O que são dados pessoais? (ATUALIZADO 2021)

Falaremos o conceito de dados pessoais, importante para entendermos a LGPD.

Em primeiro lugar, para facilitar, devemos entender o que é tratamento de acordo com a LGPD:

 

Dessa forma, dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa, das mais diferentes naturezas.

Por exemplo: uma informação em uma compra online ou em um exame médico.

Além disso, podem ser:

DADOS PESSOAIS DIRETOS

São aqueles que identificam as pessoas sem informações extras.

Por exemplo: uma foto do rosto da pessoa ou seu DNA.

DADOS PESSOAIS INDIRETOS

São as informações que podem ou poderão identificar uma pessoa, mesmo que não ligados de forma direta a elas.

Por exemplo: o endereço de um condomínio que, sem mais informações, indica apenas o local daquele imóvel.

Mas, com mais elementos (por exemplo, o andar), há a possibilidade de identificação de um indivíduo.

DADOS ANONIMIZADOS

São aquelas informações relativas a determinado titular, porém sem a sua identificação.

Isso é possível com técnicas que tiram a identificação dessa pessoa.

Ou seja, não identificam o titular e não são dados pessoais.

DADOS PSEUDONIMIZADOS

A pseudoanonimização é o processo de disfarçar identidades. Ou seja, através dela, os dados pessoais não podem ser atrelados a alguma pessoa.

Porém, um fato importante sobre esses dados. Esse processo é um disfarce da identidade da pessoa. Mas, isso não significa que aquela informação não pode mais identificar alguém.

Para ficar mais claro, vamos considerar, por exemplo, a criptografia. Nesse processo, com uma chave de acesso, não se identifica uma pessoa através daquela informação.

No entanto, isso não significa que, com o retorno dessa chave, a identidade da pessoa não poderá ser acessada mesmo assim.

Ou seja, mesmo com esse processo, ainda teremos um dado pessoal e a aplicação da LGPD.

Dados Pessoais Sensíveis

 

Dessa forma, seu uso pode gerar algum tipo de discriminação.

Dessa forma, a LGPD permite o uso apenas em casos específicos.

 

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