LGPD e Startups: Sem Adequação/ Sem Dinheiro

Qual a relação entre LGPD e Startups? Há a necessidade de estar em compliance com a lei? Confira no nosso post a seguir.

Basta um olhar mais atento à nossa volta que podemos observar a quantidade de startups que nos rondam.

Aliás, se você ainda não está familiarizado com esse novo tipo de empresa, confira do que se tratam as startups neste post.

Porém, como já tratamos em post recente, igualmente comum às startups é o fato de elas não possuírem dinheiro para investir na sua ideia.

Isso porque a empresa está nos seus passos iniciais e, como tal, precisam adquirir os valores para o desenvolvimento da sua ideia.

Sobre esse assunto, caso você esteja em dúvida sobre as formas de investimento, não deixe de conferir esse post.

Porém, como uma atividade de considerável risco para o investidor, algumas medidas são adequadas e, até, esperadas. E muitos casos, se investiga a empresa e suas características, para que seja avaliada a possibilidade e segurança do investimento.

Por exemplo: o que acontece no programa de televisão Shark Tank. Nesse programa, empreendedores apresentam suas ideias para os jurados esperando receber deles um investimento financeiro em sua ideia.

LGPD e Startups

E, recentemente, em um dos programas, os assuntos LGPD e Startups se cruzaram, uma vez que a conformidade à lei foi imposição ao recebimento do investimento.

No episódio em questão, a empresa avaliada atuava no ramo de tecnologia, com o uso de dados pessoais. Aliás, o diferencial da empresa era, justamente, a forma como usava os dados pessoais.

Durante a sua exposição, um dos apresentadores questionou a legalidade da atividade, principalmente no que se refere ao uso de dados pessoais.

Além disso, mostrou o cuidado dos empresários para que isso ocorra conforme a lei e, mais especificamente, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

LGPD e Startups; Conformidade como Condição para Receber Investimento

Ao final do programa, o empreendedor apenas recebeu o valor pretendido depois que se comprometeu a realizar as adequações legais.

Dessa forma, por obviedade, terá que se atentar ao uso legal dos dados pessoais, principalmente com relação à LGPD.

Então, há relação entre LGPD e Startups?

A resposta é sim!

Como já tratamos por aqui, a LGPD fala do uso de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas.

Além disso, não especifica o que seria esse uso, deixando na lei, apenas, alguns exemplos do que será considerado “uso”.

No caso da empresa, por exemplo, podemos observar que, certamente, haveria a coleta e analise desses dados, o que já seria classificado como o uso, conforme a lei.

Ademais, a lei não trata de forma diferenciada o uso de dados pelas startups. E também seria difícil de fazê-lo, uma vez que as startups caracterizam-se pelo uso de dados e da internet. Logo, há sim aplicação da lei.

Como começar a conformidade LGPD e Startups?

Em primeiro lugar, deve-se analisar os dados da empresa, para que se averigue a sua utilização.

Aliás, para facilitar, temos uma seção destinada à lei, às startups e um post específico sobre como começar a conformidade da sua empresa. Não deixe de conferir.

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