Contrato de aquisição societária como meio de reter talentos.
A nova dinâmica do mercado obrigou as empresas a se reorganizarem como organização. Dessa forma, além de criar um negócio focado no cliente (customer development), elas necessitam manter excelentes funcionários por meio do contrato de vesting. Este é um documento que garante a permanência de talentos dentro do seu negócio.
Dito isto, você encontrará neste texto as seguintes informações:
- O que é contrato de vesting?
- Como o contrato de vesting consegue reter excelentes membros da empresa?
- O que está escrito na Cláusula de vesting?
O que é contrato de vesting?
É uma cláusula que oferece ao funcionário de sua empresa a possibilidade de comprar um percentual societário. Isso significa que o colaborador pode se tornar seu sócio de maneira gradual.
Este evento acontece conforme a realização de metas. Estas devem ser entregues dentro de um prazo combinado entre vocês.
Com isso, o funcionário vai adquirindo um percentual da empresa na proporção em que cumpre as tarefas estipuladas ao longo de um tempo estabelecido.
Esta é a ideia de vesting em que o colaborador vai “vestindo” o direito de aquisição de uma parte societária. Assim sendo, o empreendedor consegue manter o funcionário dentro do negócio. Isso faz com que ele se sinta parte do time.
Entre outros, esse contrato se torna uma forma de recompensar o desempenho do colaborador de maneira justa e proporcional a suas entregas na empresa.
Dito isto, o cumprimento do vesting possui prazo estabelecido. Por conseguinte, esse tempo estabelecido é chamado de CLIFF: prazo mínimo para o cumprimento de metas. Este cumprimento tem o objetivo de exercer o contrato de vesting.
Um exemplo disso é o seguinte: em um contrato, Joana oferece 20% de participação societária para o colaborador Pedro. Este terá 2 anos de vesting com período de CLIFF de 6 meses.
Dessa forma, Pedro realizou todas as entregas durante os 6 meses. Sendo assim, terá o direito de 20%.
E se Pedro decidisse se demitir nesse período de CLIFF, o que aconteceria?
Bom, ele não terá mais o direito de exercer a cláusula de vesting. Portanto, ele não poderá “vestir” nenhum percentual do direito de aquisição societária.
Isto posto, vale dizer que existe outro modo de adquirir o percentual do negócio. Este modo alternativo se chama de vesting às avessas: o colaborador já adquire a participação societária imediatamente. Além disso, essa participação é feita dentro de um tempo combinado (cliff).
Dessa forma, caso ele não cumpra com o que foi estabelecido, como por exemplo não cumprir metas dentro do prazo, o seu percentual de aquisição da empresa vai diminuindo na mesma proporção.
Em outras palavras, é como se o sócio fundador da sociedade fosse tirando o direito do percentual societário do outro
Como o contrato de vesting consegue reter excelentes membros da empresa?
A retenção de talentos é um dos pilares para o crescimento de uma organização. Isso é consequência do capital humano que é considerado o ativo que prospecta clientes. Além do mais, ele executa funções necessárias para que a empresa possa se sustentar.
Desse modo, o contrato de vesting consegue manter os colaboradores no negócio na medida em que fornece a eles responsabilidade.
Portanto, a responsabilidade é a peça principal para que o indivíduo se sinta parte do time. Sendo assim, não é a toa que ela está no topo da pirâmide dos incentivos:
O que está escrito na Cláusula de Vesting?
Muitas vezes ficamos indecisos em como colocar esta cláusula em um contrato. Isto é comum porque não é fácil escrever esses itens de modo descomplicado. Contudo, cláusulas coerentes são indispensável visto que demonstram o funcionamento de um negócio.
Por esse motivo, existem profissionais do Direito qualificados para essa tarefa. Isto é verdade pelo motivo de que ele possui o conhecimento para escrever cláusulas de vesting. Um exemplo disso seria um item do contrato em que o profissional escreve que:
“O vesting exerce sua função após o prazo de 2 (dois) anos. Conta-se este prazo a partir da data em que celebrou o contrato.”
Além disso, o vesting e o cliff podem estar em um tópico do contrato no qual demonstrem as condições em que elas serão aplicadas.
Um outro exemplo disso seria uma cláusula que expressasse que:
“o exercício do vesting se daria nas condições em que o COLABORADOR desenvolva planos de comunicação e realize ações de crescimento orgânico da empresa de acordo com a estratégia definida.”
Em suma, saiba que existem várias cláusulas que regulam de maneira correta um contrato de vesting. Sendo assim, é primordial que você tenha pessoas que entendam sobre o assunto para redigir o documento sem causar dor de cabeça lá na frente.
Espero que tenha gostado do texto, se você tiver alguma dúvida sobre esse assunto escreva aqui nos comentários. Ficaremos muito felizes em te responder.
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