Cláusula Drag Along e Tag Along: o que são?

Cláusulas Drag Along e Tag Along: elementos indispensáveis em um contrato social.

Formalizar uma empresa, isto é, criar regras e definir o funcionamento da distribuição de dividendos entre os sócios é basilar. Principalmente quando se está falando de cláusulas Drag Along e Tag Along no contrato social da empresa. Contudo, não todos que se atem a isso.

Devido a esse descuido, a organização fica à mercê da sorte e não tem aquilo que chamamos de segurança jurídica. Esta é criada quando se faz um contrato social que protege os sócios e que descreve como funciona toda a estrutura da empresa: desde a distribuição de dividendos até a divisão patrimonial entre os sócios em caso da empresa, futuramente, vir a quebrar.

Tudo isso deve ser escrito com cuidado no contrato social e com muita conversa entre os sócios. Desta forma, neste contrato haverá várias maneiras de proteger os interesses dos envolvidos e as “cláusulas Tag Along” e “Drag Along” são uma delas.

dito isto, este texto possui o objetivo de falar um pouco delas e será estruturado pelos seguintes tópicos:

• O que é Cláusula Drag Along em um contrato social?
• Exemplo de Cláusula Drag Along em contrato social
• O que é Cláusula Tag Along em um contrato social?
• Exemplo de Cláusula Tag Along em contrato social

O que é Cláusula Drag Along em um contrato social?

O Drag Along significa que o sócio majoritário tem o direito de arrastar o sócio minoritário em uma oferta de venda da sociedade. É como se fosse aquela ideia de “se eu for você vai junto”. Além disso, se o acionista majoritário vender sua parte da empresa e também a parte dos sócios ele deve vender a parte dos minoritários nas mesmas condições em que vendeu a sua.

Sendo assim, isso impede de que ocorra um prejuízo para os acionistas minoritários visto que o acionista majoritário não iria realizar um negócio em que ele saberia que entraria em um prejuízo. Não faz sentido, não é verdade?

Por exemplo: imagine que em um contrato social Joana é sócia majoritária da ‘empresa Fleury limitada’ com 67 % do capital social. Pedro e Clodovildo são outros sócios que possuem respectivamente 25%  e 8% do capital da empresa.  A partir disso, a empresa ‘Neomed Limitada’ oferece a Joana a compra total da “Fleury limitada”. Joana pode aceitar sem avisar ou sem a aprovação de Pedro e Clodovildo?

Nesse sentido, se no contrato social da empresa Fleury tiver uma cláusula Drag along, Joana poderá vender a sociedade inteira uma vez que esta cláusula permite arrastar os sócios minoritários na venda. Esta, só para complementar, deve ocorrer nas mesmas condições e proporções com o objetivo de não prejudicar os sócios minoritários. 

Exemplo de Cláusula Drag Along em contrato social

À primeira vista, este tipo de cláusula protege o direito do acionista majoritário. Ainda mais, chama-se também de Obrigação de venda conjunta pelo motivo do acionista minoritário não sair em prejuízo. Desse modo, redigir uma cláusula Drag Along é imprescindível para o crescimento seguro da empresa. assim, um modelo de cláusula Drag Along seria uma escrita no seguinte sentido:

“Se o quotista majoritário realizar negócios de venda do controle societário à terceiros, ele tem o direito de exigir que os demais sócios vendam também suas respectivas quotas da organização na mesma condição e proporção. Isso possui a finalidade de vender as quotas totais do capital social da sociedade. Ainda assim, este ato segue os termos redigidos neste contrato.”

O que é Cláusula Tag Along em um contrato social?

Tag Along significa que o sócio minoritário tem o direito de obrigar a ser vendido.

Portanto, isso significa que se o acionista majoritário vender suas quotas para um terceiro, os outros acionistas também poderão vender suas quotas nas mesmas condições em que ocorreu com o majoritário.

Em outras palavras, a cláusula Tag Along evita que os acionistas minoritários tenham que conviver com outros sócios e com uma nova direção (cultura) os quais, muitas vezes, pode não haver uma afinidade com esse novo ecossistema empresarial.

Como método de exemplificação, imagine que a empresa Amazon comprou a quota do sócio majoritário (70%) da empresa Walmart. Por conseguinte, o sócio minoritário da empresa vendida não gostaria de permanecer no negócio com a nova direção. Sendo assim, ele aciona a cláusula tag along, fazendo com que a Amazon tenha que comprar também quota parte do sócio minoritário.

Em suma, esta cláusula é uma ferramenta que protege o sócio minoritário em que pode taguear a oferta do majoritário.

Ou seja, tem o direito de dizer: “não, não quero ser vendido sob as mesmas condições do sócio majoritário!”

Exemplo de Cláusula Tag Along em contrato social

Redigir uma cláusula deste tipo em contrato faz com que haja a proteção dos direitos do acionista minoritário.

Em outra perspectiva, não é à toa que esta cláusula também se chama de Direito de venda conjunta visto que aqueles que possuem quotas menores podem ir na mesma onda da oferta feita para o sócio majoritário.

Isto posto, um modelo de Cláusula Tag Along seria um escrito no seguinte sentido:

“Se o sócio majoritário realizar a venda de suas quotas a terceiros, os acionistas minoritários terão o direito de vendê-las na mesma proporção, termos e condições que se apresentou na proposta ao sócio majoritário. Além do mais, este cenário terá os procedimentos descritos neste presente contrato.”

Em suma, existe uma série de requisitos considerados para redigir esses tópicos.

Aliás, as Cláusulas Drag Along e Tag Along devem ser bem detalhadas uma vez que envolvem um grande volume de dinheiro. Sendo assim, é indispensável a participação de um advogado para sua estruturação.

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