Se você trabalha na área imobiliária já deve ter ouvido falar dessa tal “matrícula do imóvel”. Mas, às vezes, não sabemos o verdadeiro significado dela. Desse modo, este escrito explicará de forma sucinta o que é a matrícula do imóvel.
A matrícula do imóvel é um documento que individualiza determinado terreno ou bem imóvel. Sendo assim, este documento define a propriedade, ou seja, é o CPF do imóvel.
Ainda mais, vale dizer que ela não é igual à escritura visto que são dois atos completamente diferentes. Nesse sentido, a escritura é um documento que formaliza, isto é, comprova a realização da compra e venda do imóvel entre as partes.
Dessa forma, cada matrícula tem um número de ordem para sua identificação. Além disso, dentro deste documento são inscritos:
- Os atos de Registro;
- Averbação.
Só para complementar, é na matrícula que escreve a transferência de dono de um imóvel e também as obrigações (ônus) que o imóvel tem.
Como é que se abre uma matrícula do imóvel?
Em primeiro lugar, a matrícula se abre quando leva ao cartório um título como por exemplo:
- Escritura pública que o proprietário possui; ou
- Instrumento particular(contrato de compra e venda).
Para dar continuidade, o tabelião cria uma nova matrícula nas seguintes situações:
- Quando não tiver mais espaço nos livros anteriores para descrever a transmissão do imóvel e eventuais anotações;
- Quando houver unificação de imóveis matriculados. Sendo assim, as duas escrituras dos imóveis se excluem para criar uma nova matrícula do imóvel que teve seu tamanho aumentado.
- Quando houver uma reparação da descrição do imóvel, isto é, o imóvel mudou a sua finalidade a qual era residencial e virou comercial como exemplo.
- Quando o proprietário do imóvel quiser. Por consequência, ele deve arcar com todas as despesas para realizar todos os atos registrais.
Quanto custa a matrícula de imóvel?
Para começar, o preço para fazer uma matrícula é redigida por lei e todos os cartórios devem seguir as regras que são exigidas. Logo, existe uma tabela de preços que você pode conferir qual o valor de cada serviço imobiliário. Para saber mais, clique em “tabela de emolumentos”.
Matrícula de imóvel: onde conseguir?
Em primeiro lugar, você deve precisa saber o número da matrícula e qual cartório se dirigir. Desse modo você consegue ir no Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que o imóvel foi registro. Além disso, você pode obter a matrícula pela internet por meio do serviço “cartório 24 horas”.
E você? sabe quais são os demais procedimentos que devem ser feitos para regularizar seu imóvel? comenta aqui.
Aliás, caso queira saber mais sobre matrícula do imóvel clique aqui.
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