Posso contratar um empregado como PJ? Ou seja, posso contratar um funcionário comoPJ? Confira a seguir.
Sabemos que, para o correto funcionamento de uma empresa, alguns pontos são necessários. Por exemplo: bons produtos/serviços, atendimento adequado dos clientes, etc.
Porém, devemos lembrar que há algumas necessidades também quando falamos da perspectiva da empresa. Ou seja, elementos que são importantes para garantir o sucesso empresarial.
Assim, uma boa gestão e equipe fazem parte dessa necessidade.
No entanto, durante a formação da equipe, é comum recebermos a dúvida sobre como isso deverá acontecer.
Além disso, também pergunta-se sobre a possibilidade de contratar esse empregado como PJ. E a intenção dessa alternativa é a de reduzir os encargos trabalhistas, típicos da contratação como funcionário registrado.
Afinal, posso contratar um empregado como PJ?
A resposta é depende. Assim, dependerá de 2 pontos principais:
- Qual o motivo da contratação como PJ?
- Que tipo de função essa pessoa exercerá?
Em primeiro lugar, como dito acima, a intenção de contratar como PJ, geralmente, vem da intenção de desvincular o contratado do vínculo de emprego. E, por consequência, retiraria a necessidade de pagamento de verbas trabalhistas.
Além disso, é possível que esse contratado exerça as mesmas atividades de um empregado normal, reafirmando a ideia de que a contratação como PJ é para reduzir custos.
Ou seja: deve-se entender se a pessoa trabalhará como prestadora de serviço mesmo ou se a intenção é a de não pagar as verbas trabalhistas.
E, vale lembrar outro ponto: mesmo que você contrate essa pessoa como PJ, não significa que você jamais pagará as verbas trabalhistas devidas.
Isso porque pode ser que essa pessoa procure entrar com uma ação contra você, para comprovar a existência de vínculo trabalhista.
Dessa forma, os valores que você queria economizar, como 13º salário, 1/3 de férias e FGTS, serão devidos.
Porém, vale lembrar que essas são pontos gerais e que, dependendo do seu caso, é possível que a contratação como PJ seja viabilizada. Quer saber como? Comente aqui abaixo.
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