Contrato de franquia: o que você precisa saber sobre esse documento.
O que é um contrato de franquia?
Em primeiro lugar, para entendermos o contrato, precisamos entender o que é a franquia:
Ou seja, a franquia permite que os consumidores tenham acesso a mesma marca em diferentes localidades. Na prática, parece ser a mesma empresa, porém com um dono diferente.
E é justamente essa a intenção do contrato: permitir que a marca esteja presente em vários locais.
Além do conceito de franquia, podemos mencionar as figuras do franqueador e do franqueado.
Aliás, quanto ao franqueador, há a possibilidade de ceder o seu conhecimento técnico do negócio. Ou seja, disponibilizar informações importantes para auxiliar no crescimento da nova empresa.
Em contrapartida, o franqueado também possui obrigações. E essa é a remuneração do franqueador.
Porém, devemos ressaltar um ponto: essa remuneração não se traduz em uma relação trabalhista. Portanto, não são empregado e empregador.
Nesse sentido, um cuidado necessário para quem deseja se tornar um franqueado é conhecer o franqueador. Isso porque deve-se checar que ele pode negociar os direitos sobre a marca em questão.
Ou seja, se ele possui autorização para negociar em nome da marca.
Além disso, outro ponto importante é que não há atividade específica para a realização da franquia. Ou seja, qualquer ramo pode se tornar uma franquia.
Por último, um documento essencial para as franquias é a Circular de Oferta de Franquia. Mas, sobre ela, falaremos em outro post e de forma específica.
Não deixe de conferir.
Sobre Nós: Escritório de Advocacia em Londrina especializado em Direito Empresarial
Se você está passando por essa situação, estamos à disposição para auxilia-la.
Somos um escritório de advocacia em Londrina especializado em direito civil, digital, empresarial e tributário.
Nossos advogados atendem em Londrina e em todo o país.
