Você sabe qual a diferença entre escritura e registro de imóveis? É muito comum confundir essas duas coisas na hora de negociar o imóvel e depois passá-lo para o nome da pessoa que o comprou. Mas, esses dois documentos são coisas diferentes. Nesse sentido, depois que realizamos um contrato de compra e venda, em primeiro lugar se faz a escritura do imóvel e, depois, o seu registro.
O que é a escritura do imóvel? Quais documentos preciso para fazer?
Antes de tudo, a escritura do imóvel é um documento que registra a transação de imóvel de uma pessoa para a outra. Dessa maneira, este tipo de documento serve como prova de que houve uma transferência, isto é, documenta a existência oficial de uma transação imobiliária vinda de um contrato de compra e venda.
Só para exemplificar, quando fazemos uma transferência de dinheiro de uma conta para outra, cria-se um comprovante. Por conseguinte, normalmente, enviamos esse comprovante para a pessoa para mostrar que enviamos o dinheiro. Nesse sentido, a escritura do imóvel é como um comprovante e mostra que houve uma negociação imobiliária.
Isto posto, para realizar uma escritura, você deve ir ao Cartório de Notas (qualquer um deles) e levar os seguintes documentos:
- Documento de identificação (CPF e RG) das duas pessoas;
- Comprovante de residência das partes;
- Levar certidão de casamento de ambos;
- Além disso, deve levar certidão negativa de débitos do imóvel que está sendo negociado;
- Levar o carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da propriedade em questão;
- E também a guia (documento) paga do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Caso queira saber mais sobre o ITBI, fizemos um texto sobre ele, basta clicar aqui.
O que é o Registro do Imóvel? Quais documentos preciso para fazer?
O registro do imóvel é feito depois da escritura. Sendo assim, ele é um documento que transfere, oficialmente, a propriedade para o nome do comprador. Por conseguinte, é a partir do registro que o novo proprietário começa a ter responsabilidades em pagar as despesas do imóvel, como por exemplo o IPTU e a taxa de condomínio.
Como exemplo, quando pessoas muito influentes no instagram começam a ter muito engajamento elas recebem um selo de verificação, indicando que determinada conta é autêntica, ou seja, aquela conta é realmente daquela pessoa. Nessa mesma linha de raciocínio, o registro é como o selo de verificação do instagram e indica que o comprador é o verdadeiro proprietário do imóvel.
Isto posto, o registro do imóvel garante todos os direitos do comprador e demonstra verdadeira aquela famosa frase “quem não registra não é dono”.
Dessa maneira, para realizar o registro do imóvel, você deve ir ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) responsável pela área em que está localizado o bem e levar os seguintes documentos:
- Todos os documentos que você levou para fazer a escritura do imóvel;
- A escritura do bem feita no Cartório de Notas;
- Matrícula atualizado do imóvel;
- Certidão negativa da prefeitura da cidade.
Qual a diferença entre a escritura e registro de imóveis?
Por fim, como você percebeu, esses dois documentos são coisas distintas e possuem objetivos diferentes. Dessa forma, a escritura do imóvel garante o direito do uso do imóvel sem que a pessoa seja dona dele. Ainda mais, ela é feita em qualquer Cartório de Notas.
Em seguida, o registro reconhece, definitivamente, a posse da pessoa que mora no imóvel. Sendo assim, o registro transfere a propriedade. Além disso, ela é feita em um Cartório de Registro de Imóveis (CRI) por meio da atualização da matrícula do bem.
E você? Já sabia da diferença desses dois documentos ou já teve algum problema com eles? Comenta aqui.
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