Sandbox: O que saber em relação as suas regras?
O sandbox é um ambiente que permite o desenvolvimento de projetos, principalmente aqueles voltados para a área financeira. Desse modo, com o marco legal das startups, cada Estado do Brasil pode incentivar a criação de sandbox em seus respectivos territórios.
Essa atitude faz com que haja um fomento à inovação. Assim, há o desenvolvimento de ideias voltadas para a tecnologia. Contudo, sabemos que cada Estado possui leis específicas e algumas delas podem dificultar a aplicação do marco legal das startups.
Isso acontece porque esta lei define que esses ‘ambientes criativos’ são orientados por uma agência reguladora. Nesse sentido, as regras dessas agências podem não ser iguais às regras que cada Estado coloca em seu território. Quando isso acontece, o que pode fazer?
Sandbox: O que preciso saber em relação as suas regras?
Antes de mais nada, quando as regras do Estado não vão de encontro com as regras da agência reguladora, ele pode deixar de interferir nesses ambiente criativos. Em outras palavras, o Estado pode adotar as normas da agência reguladora.
Dessa forma, esses sandbox ficam fluidos, isto é, não sofrem tantas barreiras burocráticas para desenvolver novas ideias.
Além disso, o Estado pode participar das regras da agência reguladora. Isso significa que os órgãos públicos podem podem definir como vai funcionar o sandbox. Com isso, além das regras da agência reguladora, o Estado pode estabelecer o seguinte:
- O critério para adotar determinadas regras;
- O tempo de duração dessas regras e qual será o alcance delas;
- Quais dessas regras serão aplicadas em cada situação.
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