Reconhecimento de Paternidade Tardio: E agora? Confira como proceder.
Em primeiro lugar, sabemos que cada família é única. Assim, algumas com vários filhos, outras sem filhos, avós residindo na mesma casa. E o importante é o laço afetivo existente dentro de casa.
Nesse sentido, por situações diversas, é comum termos famílias em que o filho é registrado apenas com o nome da mãe. Porém, nesses casos, costumamos presenciar a vontade da mãe ou até do pai biológico em fazer constar o seu nome no registro.
No entanto, a dúvida que nos levantam é se há a possibilidade do reconhecimento tardio da paternidade. Assim, para responder essa dúvida, é que esse texto foi feito.
Reconhecimento de Paternidade Tardio: E agora?
Em primeiro lugar, devemos informar que o reconhecimento da paternidade pode ser solicitado pela(o):
- mãe da criança;
- próprio filho, se maior de 18 anos;
- pai, que quer confirmar a paternidade
E como isso irá acontecer? Basta qualquer uma das partes ir até o cartório de registro civil e indicar quem é o suposto pai. Vale lembrar que essa opção só é válida se o pai concordar com o registro de forma espontânea.
Sendo o filho menor de idade, a genitora e o pai comparecerão no cartório. Lá, bastará apresentar a certidão de nascimento do filho e preencher um formulário padronizado.
Caso se trate de maior de idade, o pai e o filho deverão aparecer com os seguintes documentos:
- Documentos pessoais e originais;
- Certidão de nascimento original do registrado;
- Comprovantes de residência;
- Certidões de distribuidores forenses;
E se o pai não concordar?
Em primeiro lugar, caso o pai não concorde, o processo é mais demorado. Assim, o cartório deverá encaminhar o pedido para o juiz da cidade onde a criança nasceu para dar andamento ao processo de investigação de paternidade.
Assim, uma vez criado o processo, o juiz solicita ao suposto pai o reconhecimento, de forma espontânea, no prazo de 45 dias, para a realização de acordos.
No entanto, caso ele não assuma a paternidade, chama-se o suposto pai para contestar o pedido e fazer o exame de DNA.
Além disso, devemos lembrar que, caso haja discordância em realizar o exame de DNA, entende-se pela presunção de paternidade.
🔷 Caso você queira saber mais sobre questões de família, não deixe de conferir nossa seção sobre o tema.
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16 respostas para “Reconhecimento de Paternidade Tardio: E agora?”
Quero registrar minha filha no nome do pai biológico e retirar do padrasto como faço?
Bom dia. Você pode registrar em nome do pai biológico mesmo assim.
Ola, boa noite!
Podem me esclarecer em um caso?
Me separei da minha mulher e ela estava gravida de um filho q supostamente acreditei que seria meu, porem foi registrado por outro pai.
Ocorre que as semelhancas entre eu e a crianca sao muitas, com isso quero solicitar o reconhecimento de paternidade.
Como faço neste caso ja que a mae nao quer fazer o teste, tao pouco o pai registrado.
Quero saber também se eu reconhecendo a criança o nome do outro pai aparece como afetivo ou se é excluido.
A crianca hoje tem 7 anos.
Desde já muito obrigado.
Marcos Vinicius
Boa noite. Para fazer o reconhecimento, será necessário uma ação. O pai registral não seria retirado da certidão de nascimento.
Eu. Tava grávida morei com um cara mais ele não era o pai da criança mesmo assim ele registrou aí com passar dos anos ele sumiu e eu quero tira o nome dele do registro da criança pra coloca do pai biológico falecido eu queria saber o que eu faço
Para você colocar o nome do pai biológico, você precisará reconhecer a paternidade através de uma ação judicial.
Bom dia. Fui registrada em nome do meu padrasto, hoje ele é falecido. Hoje com 37 anos ei gostaria de pôr o nome de meu pai biológico. Isso é possivel? Ele está de acordo (pai biológico). Obrigada
Meu Filho foi Registrado pelo meu ex marido porem não e o pai do meu filho o Pai dele se recusa a fazer o exame o que faço ele nunca quis saber da criança.
Tenho um irmão que uma namorada engravidou dele, teve um menino , ao invés da minha mãe deixar ele registrar a criança, ajudou a namorada a dar a criança pra um primo , meu irmão até tentou pegar o menino, porém foi ameaçado, aí ele deixou quieto de medo, hoje ele tem vontade de conviver com a criança e conta que é pai …mas como foi registrado em nome do primo , agora não sabe o que fazer….consegui dar uma luz no fundo do túnel pra nós?
Bom dia. Nesse caso, vocês precisam entrar com um processo para comprovar a paternidade.
Direito CivilPinheiro (MA)
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Registro Civil – Preciso de um advogado para me auxiliar com esse problema. Quero orientação sobre registro civil. A identidade e/ou certidão possui alguns erros. Tenho mais de 20 anos. Renda mensal entre R$ 1.000,01 e R$ 2.000,00. Preciso de um advogado para me auxiliar com esse problema. Bem eu registrei a minha filha com um rapaz q eu fiquei uma vez de outra cidade ele faleceu já, e eu estou casada com o outro ficante meu q provavelmente é o pai biológico da minha filha ela reconhece como pai pq ela convive com ele desde quando nasceu ela tem 7 anos e agora quero colocar ele como pai sócio afetivo ou tenho q fazer o DNA primeiro quero uma orientação
Preciso de um advogado para me auxiliar com esse problema. Bem eu registrei a minha filha com um rapaz q eu fiquei uma vez de outra cidade ele faleceu já, e eu estou casada com o outro ficante meu q provavelmente é o pai biologico da minha filha ela reconhece como pai pq ela convive com ele desde quando nasceu ela tem 7 anos e agora quero colocar ele como pai sócio afetivo ou tenho q fazer o DNA primeiro quero uma orientação
Quero pedir registro para o meu pai biológico e retirar meu padrasto que já e falecido
Tenho 29 anos e meu pai biológico concorda em fazer o registro. Como faço ?
Conheci uma mulher aqual engravidei. Ela tem outra pessoa que pensa ser o pai e registrou a minha filha.
Como faço para que a milha filha seja registrada por mim?
Olá minha irmã quer que o pai biológico registre sua filha já registrada pelo padrasto , sendo que o pai biológico se nega a reconhecer a filha que já tem 12 anos ela pode entrar com pedido na justiça com reconhecimento de paternidade mesmo sendo registrada pelo padrasto??.
Bom engravidei e porém o pai que hj ta registrado quis registrar ela por vontade espontânea mais hj em dia voltei com pai da minha filha ele quer reconhecer ela quer registrar ela como faremos e outro padrasto hj em dia nem liga mais pra ela ….ela vive com o pai verdadeiro tem ele como pai conhce outro mais sabe ja que ele não.convive mais com ela por vontade dele msm da part dele porq por mim poderia viver acompanhar ela mais ele que não liga mais em fim o q fazer