Pai Biológico Paga Pensão a Filho Não Registrado?
Em primeiro lugar, sabemos que cada família é única. Assim, algumas com vários filhos, outras sem filhos, avós residindo na mesma casa. E o importante é o laço afetivo existente dentro de casa.
Nesse sentido, por situações diversas, é comum termos famílias em que o filho é registrado apenas com o nome da mãe. Ou, ainda, que o filho é registrado por outra pessoa.
Assim, nesses casos de registro do filho por outra pessoa, é comum nos perguntarem se o pai biológico deve pagar a pensão alimentícia mesmo assim.
Pai Biológico Paga Pensão a Filho Não Registrado?
A resposta é sim, o pai biológico deve pagar pensão alimentícia ao filho mesmo quando não o registra.
O entendimento é de que o fato de não estar no registro de nascimento da criança, não inviabiliza a necessidade de pagamento das despesas materiais.
Além disso, como dissemos acima, as famílias possuem várias configurações. Por isso, o fato de se registrar a criança não tira a obrigação de custeio pelo pai biológico.
De forma complementar, se entende que um vínculo familiar não inviabiliza ou anula o outro. Ou seja, o fato de a criança ter um pai socioafetivo, que é aquele que a registrou, não exclui da sua vida o pai biológico.
E, acima de tudo, não cria uma hierarquia de maior ou menor importância entre esses vínculos. Desta forma, se considera tanto um quanto o outro como pai dessa criança.
E se o Pai Biológico Não Pagar a Pensão?
Infelizmente, também não é incomum que os pais biológicos não queiram auxiliar nesses custos. Mas, tendo em vista que se trata de uma obrigação legal, a não vontade não é justificativa.
Ou seja, ele deverá sim auxiliar nesses custos. Nesses casos, tendo em vista que o pagamento não é voluntário, a medida correta é uma ação judicial para que um juiz determine a necessidade de uma pensão alimentícia.
Sobre os valores dessa pensão, eles variarão das necessidades do filho.
Vale lembrar que a pensão alimentícia não existe apenas para crianças. Há obrigação legal de auxilio até os 18 anos, podendo essa idade ser aumentada a depender das necessidades da pessoa (por exemplo, universitários).
Caso você queira saber mais sobre questões de família, não deixe de conferir nossa seção sobre o tema.
Caso você queira saber mais sobre pensão alimentícia, não deixe de conferir este texto.
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16 respostas para “Pai Biológico Paga Pensão a Filho Não Registrado”
Tenho uma filha com minha ex mulher a gente se separou e na separação ela apareceu grávida, pago pensão só de uma pq n cheguei a registra a outra. Quando a outra for registrada no meu nome tenho q pagar desde quando ela nasceu até a data q ela for registrada ??
Bom dia. A pensão alimentícia é devida a partir do momento em que passa a existir a o obrigação. Ou seja, não deve pagar desde o nascimento.
Olá ,
minha filha tem 10 dias de nascida. Ela recebe pensão gravidica desde abril. Ele não a registrou comuniquei do nascimento,que iria pro cartório e não apareceu e não manda uma mensagem. Então eu fui e a registrei sozinha.
A pensão já foi dada como definitiva no dia da audiência. O ofício já está na empresa que ele trabalha tudo direitinho ,pois é descontada em folha.
Gostaria de saber se pelo fato dele não ter registrado ela perde a pensão?
Bom dia, Kate. Tudo bem? Nesse caso, como já houve processo, há a necessidade de confirmar com o advogado que a auxiliou.
Boa tarde pago pensão e minha filha não tá no meu nome ainda a mãe pode proibir de eu ver a criança ela foi registrada no nome de outro mais sou o pai biológico
Sou pai biológico de uma criança de 9 anos mas a criança é registrada em nome do esposo da mãe dessa criança cujo esse pai conviveu com essa criança por mais de 5 anos,mesmo não registrado em meu nome é tenho que pagar pensão?
Bom dia. Em regra, a pensão é definida por meio de um processo judicial e com a comprovação da paternidade.
Estou com meu namorado há 2 meses e antes disso ele saiu 2 vezes com outra garota, agora ela apareceu falando que esta grávida, eu não quero que ele registre e ele tbm não quer, pois não tem amor nenhum !
O que devemos fazer, ele pode apenas dar uma quantia e não registrar?
Bom dia. Nesse caso, seria necessário realizar uma consultoria jurídica.
Fiquei com uma mulher alguns meses depois ela apareceu dizendo que estava gravida, disse que registraria se fizesse DNA alguns dias depois ela apareceu e disse que tinha voltado cm marido e iria registrar no nome dele, por livre e espontanea vontade e o marido n sabia q nao era dele. Agora arranjei familia e ela fica atras dos meus pais tentando aproximação . Eu tenho obrigacao de alguma coisa ? N tenho sentimento pois ja se faz 5 anos e ela msm opitou pelo afastamento. Agora aue arranjei famklia ela quer se aproximar.
Bom dia. Nesse caso, o mais correto seria entrar com um processo para regularizar essa situação.
Olá boa noite a pouco tempo meu marido descobriu que e pai de uma criança de 2 anos, a mãe escondeu a gravidez dele e a pouco mês ela veio atrás já fizeram o DNA e ele realmente o pai, só que ela de cara já veio cobra um absurdo de pensão e exigindo um Monte de coisa e meu marido tem um filho comigo , quais e o direito do meu marido ele não trabalha de carreira assinada
Estou grávida, porém o pai não quer contato nenhum com a criança, nem após o nascimento.
Não quero colocar o nome dele no registro da criança, pois toda vez que precisar viajar e se houver uma viagem internacional, sempre vou precisar de autorização dele .
Posso registrar a criança sem o nome do pai, já que ele não quer vinculos? Isso isenta ele de pensão, herança e outras obrigaçoes?
Tive um filho com um ficante e desde do inicio até o final da gestação nunca me ajudou com nada além de humilhação.
Registrei a criança sem o nome do pai, no intuito dele fazer o teste de dna logo após, hoje fazem 40 dias desde o nascimento e ele me enviou uma mensagem falando que não aceita o nome que registrei, e que vai fazer o teste de dna e vai mudar o nome da criança…. É POSSÍVEL ?
Eu esperei com 9 meses pro meu ex marido registra nosso filho, e ele disse; que não ia.
Então fui sozinha no cartório e registrei meu filho sozinha.
Te como eu jogar ele na justiça sendo que a criança não é registrado no nome dele?
Bom dia.
Você precisa de um processo de reconhecimento de paternidade.