Pensão Alimentícia: Posso Pagar de Outra Forma? Venha conferir nesse texto um pouco mais sobre esse assunto tão falado mas pouco entendido.
Pensão Alimentícia: Posso Pagar de Outra Forma?
Em primeiro lugar, devemos entender que a pensão alimentícia é um valor pago a uma pessoa como ajuda de custo.
🔷Aliás, caso você queira saber mais sobre pensão alimentícia, não deixe de conferir nosso outro texto sobre o assunto.
Define-se esse valor tanto em acordo entre as partes ou através de um processo. Ou seja, tanto o casal quanto o juiz tem o poder de decidir a forma da pensão alimentícia.
❗Porém, nesse momento, já fazemos um alerta. Obviamente, cada família sabe da sua realidade. No entanto, devemos alertar que as pensões definidas entre o casal são mais frágeis e, caso não cumpridas, não se cobram em processos.
Considerando que o valor se encontra definido entre as partes, a pergunta que costumamos receber é: “não poderia fazer o pagamento de um valor equivalente à pensão alimentícia?”
❌Nesse caso, a nossa resposta é não.
Em primeiro lugar, se for decidida entre as partes, é complicado o acordo para a entrega de algo diferente do que foi escolhido.
Ou seja, da nossa experiência, observamos que as pessoas não gostam de manter grandes debates sobre o assunto e, por isso, melhor manter o que foi escolhido.
Em segundo lugar, se estamos falando de uma pensão decidida em processo judicial, a situação é ainda mais delicada.
Isso porque a determinação é fruto de um processo judicial. Ou seja, o juiz determinou a forma exata para o cumprimento do dever de pensão.
Dessa forma, fazer o pagamento de outra forma, pode-se considerar como descumprimento e mera liberalidade do pagador. E, como consequência, deverá pagar novamente, da forma que já havia sido combinada.
O que fazer?
Considerando o que explicamos acima, opte sempre em fazer o pagamento da forma que foi combinada.
Caso haja um acordo diferente, procure alterar no processo inicial ou, ainda, registrar isso com a outra parte, caso não haja processo entre vocês.
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