Pai quer registrar e a mãe não deixa: o que fazer?
A questão do registro de filhos é um tema recorrente aqui no blog, em razão das diversas dúvidas que rodeiam a situação. E a pauta de hoje não será diferente. Afinal, quando o pai quer registrar o filho e a mãe não deixa: o que fazer?
Continue lendo o texto para saber todos os detalhes.
Mas antes, não deixe de conferir esse post onde falamos sobre a ocasião em que um filho é registrado por outro pai. Para acessá-lo, basta clicar aqui.
Há o caso, também, em que o pai biológico deseja registrar o filho já registrado pelo pai socioafetivo. Nesse caso, veja, não há exclusão de um sujeito, mas sim, a inclusão de outro.
Para saber mais detalhes do procedimento, clique aqui.
Bom, agora vamos ao tema central desse texto.
Reconhecimento de paternidade
Em primeiro lugar, como o nome sugere, o reconhecimento de paternidade é o procedimento pelo qual é possível confirmar a paternidade.
Ocorre quando o registro da criança está em branco em relação ao genitor do menor.
Para isso, o interessado deverá demonstrar que há vínculo biológico ou afetivo entre o pai e o menor. Essa ação, para o direito, é personalíssima, ou seja, apenas o filho pode propô-la (se for menor, representado pela mãe).
Falamos com mais detalhes sobre o tema nesse outro post: Investigação de paternidade após registrar o filho.
Nesse caso, onde o filho já foi registrado, teria de haver a retificação do registro civil da criança, o que torna o procedimento um pouco mais complicado.
Afinal, o assentamento civil é considerado absoluto e irretratável, com a exceção dos casos em que fique comprovado vício de consentimento no momento do registro.
Mas e se a mãe não quiser deixar que o pai registre o filho? Aqui, o pai deverá mover uma ação de investigação de paternidade, atestando seu vínculo biológico ou afetivo com a criança.
Deferido o pedido, basta que o pai dirija-se até um cartório de registro civil com a documentação necessária para fazer o reconhecimento.
Melhor interesse da criança
Contudo, vale mencionar: a negatória da mãe quanto ao reconhecimento da paternidade de seu filho pode ser considerada como uma ofensa aos direitos do menor.
Isso pois, considerando o melhor interesse da criança, o fato de o nome do pai constar em seu registro pode evitar futuros traumas psicológicos.
Sabemos que, muitas vezes, pessoas podem ser alvo de piada ou gozação pelo fato de não possuírem vínculo com os pais. Por isso, proibir que o próprio filho seja reconhecido é uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Sendo assim, você, pai, que deseja reconhecer seu filho, deve ir atrás de seus direitos, que, nesse caso, também representa direitos do menor. Não espere a autorização da mãe; considere, em primeiro lugar, o que é melhor para a criança.
Dessa forma, você evita futuros constrangimentos a ele, garantindo-o uma vida mais digna.
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12 respostas para “Pai quer registrar e a mãe não deixa: o que fazer?”
Tenho outro casamento sou obrigada a receber a visita do pai biológico
Bom dia. O que foi estabelecido com relação às visitas?
Estou a quase três anos com. Processo de reconhecimento de paternidade mas a mãe tem se ocultado e no fórum em que se encontra o processo parece q o juiz não entendi a urgência do direito da criança pois agora nem o suposto pai que foi enganado nem a mãe socio afetiva que foi acrescentada a certidão. Da criança querem mais manter aos nomes na certidão mas a mãe jura que não irá facilitar as coisas pra mim que sou o pai no processo foi anexado o exame particular que fiz e mesmo assim o juiz pediu outro e até agora nada . Não anda oque devo fazer ? Já pesquisei se não seria o caso de fazer uma queixa no fórum mas tenho receio do juiz levar pro lado pessoal.
Gostaria de saber, quando a criança apenas tem o nome da mae em sua certidao de nascimento, ela pode fazer viagem internacional sem precisar de autorização?
Bom dia. O pai apresentou alguma negativa?
Minha ex não quer deixar eu assumir meu filho, como faço pra entrar com pedido de DNA provando a paternidade biológica ?
Boa noite,tenho um filho de 9 anos,terminei meu relacionamento super abusivo quando estava com 6 meses de gravidez,pois era agredida e ameaçada.
Quando meu filho nasceu após 3 meses entrei em um novo relacionamento,onde 1 ano após o nascimento do meu filho ele registrou como sendo seu filho.
Após 8 anos o pai biológico,mesmo sabendo que é o pai de sangue,nunca deu nada e nunca procurou,mas entrou com um processo de investigação de paternidade, já sim o resultado é até hj ele nunca deu uma pedra de sal pro menino,ou seja,pra ele tanto faz.
Quero saber se posso pedir pra que ele não registre,até pq se dependesse dele,hj,meu filho nem tava aqui.
Não quero é nem faço questão de nada que venha dele,afinal,ele nunca se mostrou interessado no meu filho.
Prefiro esperar ele crescer pra decidir se quer conhecer o pai de sangue,pois ele não tem vínculo afetivo com ele,mas tem com meu esposo que tem como pai.
Desde já obrigada
Tive um termino de relacionamento conturbado, desde então ela diz que não irei registrar o bebe, não aceitando o termino me jogou na justiça e hoje tenho uma medida protetiva, esconde sobre o bebe de todos, após provar minha inocência irei entra com o teste de DNA e sobre os danos morais e humanos por fazer isso tudo só pra eu não ter contato com a criança
Tive um relacionamento de 6 meses! Ela engravidou e me excluiu e bloqueou de tudo, fui barrado de ir até em consultas!! Mesmo eu pagando convênio e as consultas, eu tenho algum direito? Queria ser um pai presente, pois não tive isso…
Vou ter minha primeira filha porém estou desempregado e minha ex mulher quer resgitrar sozinha e não quer deixar eu ver e nem conhecer a criança oque faço? Posso ir a justiça?
Vou ter minha primeira filha porém estou desempregado e minha ex mulher quer resgitrar sozinha e não quer deixar eu ver e nem conhecer a criança oque faço?
O pai abandonou a mãe na gestação
É obrigatório ele registrar se a mãe não quiser vínculo com ele ?