Menor pode viajar para fora sem um dos pais?

Pais divorciados sabem que a burocracia que envolve os filhos menores pode ser grande. Imagina, então, para viajar para o exterior? Aliás, você sabe se o menor pode viajar para foram sem um dos pais junto?

Se sim, quais providências devem ser tomadas? Quais documentos os viajantes devem ter em mãos?

Responderemos a estas perguntas no texto de hoje, por isso, leia-o até o final para saber tudo sobre o tema.

Aliás, se quiser mais informações acerca dos mais diferentes assuntos do dia-a-dia, o nosso blog é o local ideal. Lá você encontra textos de fácil compreensão e super informativos.

Para acessá-lo basta clicar aqui.

Mas vamos ao assunto principal desse texto.

Viagens ao exterior com menores: requisitos e procedimento

Bom, é de se pensar que viajar para fora com o filho sem a presença do outro genitor não é uma tarefa tão simples, certo?

Isso pois o dever de proteção e as decisões que atinjam o menor compete a ambos os pais.

Por isso, você precisa saber que para que uma mãe possa viajar para o exterior com o filho, ela precisará de uma autorização assinada pelo pai. O contrário também vale.

Aliás, se o menor for viajar desacompanhado, precisará de uma autorização por escrito de ambos os genitores ou responsáveis legais.

A autorização deve ser feita de forma singular, ou seja, se você possuir dois filhos, terá que providenciar uma para cada.

São necessárias duas vias do documento, pois a Polícia Federal reterá uma das cópias na imigração. Ademais, ambas devem ser autenticadas em cartório. 

O único caso de dispensa à autorização é quando a criança ou adolescente viajar acompanhada de ambos os genitores ou responsáveis legais.

Se for o caso, o responsável também deverá levar consigo o termo de guarda ou tutela. Não podemos nos esquecer do passaporte válido em todos os casos, é claro.

O Governo Federal disponibilizou, em seu endereço eletrônico oficial, um modelo da autorização mencionada. Clique aqui para acessa-la.

Aliás, você pode obter mais informações sobre viagens internacionais e seus requisitos no site do Portal Consular.

Já comentamos mais sobre o assunto em outro post do nosso blog, que você pode acessar clicando aqui.

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