Pai que esconde dinheiro para não pagar pensão
Não é novidade que muitos pais fazem de tudo para não ter que dar parte de seus rendimentos mensais aos filhos que vivem com as mães ou outros tutores. Mas afinal, o que pode ser feito no caso do pai que esconde dinheiro para não pagar pensão?
Existe alguma sanção ao genitor que esconde patrimônio? Posso entrar na justiça para exigir o aumento da pensão alimentícia?
Confira a resposta dessas e outras perguntas a seguir. Se você está passando por uma situação assim ou conhece alguém que esteja, esse post é para você.
Antes de mais nada, faremos um breve comentário acerca dos alimentos.
O Código Civil determina que os alimentos são devidos quando o alimentado (ou seu tutor) não puder os prover. Sendo assim, ambos os pais devem prover, na proporção de seus recursos, o sustento do (s) filho (s).
A determinação é válida mesmo que os genitores estejam separados.
Aliás, é justamente após a separação/divórcio que a situação costuma se tornar mais delicada.
Isso pois muitas vezes os pais não se importam com o sustento dos filhos. Não são poucos, também, os casos de aquisição de nova família, implicando na desídia com a anterior.
Em outros termos, é normal que o pai deixe de contribuir com o sustento dos filhos, deixando a árdua tarefa apenas sob responsabilidade exclusiva da mãe, infelizmente.
Contudo, existem medidas judiciais para reverter a situação.
Aliás, vale dizer que mesmo registrado por outro homem, o filho biológico tem direito a pedir pensão para o pai. Comentamos mais sobre o assunto em outro post, que você pode acessar clicando aqui.
Pai ocultando dinheiro
Bom, em que pese o ditado popular preconize que “as aparências enganam”, a máxima nem sempre pode ser aplicada a casos como este.
Imagine o seguinte: você é mãe e custeia as despesas do seu filho sozinha (escola, alimentação, lazer, medicamentos, entre outros), pois o pai da criança diz não possuir dinheiro para ajudar na criação.
Contudo, ostenta um bom padrão de vida nas redes sociais, com viagens, restaurantes caros e roupas de marca.
Ora, a conta não fecha.
Mas veja, não apenas a ostentação de itens caros justifica o pagamento ou aumento da pensão alimentícia, pois em qualquer hipótese os genitores devem colaborar para o sustento dos filhos.
Isso vale, inclusive, para pais desempregados. Entenda melhor sobre a possibilidade clicando neste link.
O que fazer?
Ora, se mesmo desempregado o pai deverá pagar pensão, então com um alto padrão de vida também deverá.
O primeiro passo, neste caso, é juntar o máximo de informações possíveis sobre o estilo de vida do genitor.
Prints, fotos, eventuais comprovantes e documentos de compra e venda de bens móveis e imóveis são bem vindos neste momento. Enfim, todas as provas que você tiver ao seu alcance.
Se você não possuir acesso aos bens do genitor, poderá solicitar em juízo o envio de ofício a bancos de dados para buscar automóveis e imóveis em nome do devedor, por exemplo.
Para isso, você precisa de um advogado. Sendo assim, tenha certeza que está bem assessorado, pois neste caso as chances de sucesso são maiores.
Em todo caso, estamos à disposição.
Com essas informações em mãos, você poderá solicitar o arbitramento da pensão ou a sua majoração. Em ambos os casos, o genitor será intimado para se manifestar e comprovar a sua condição financeira.
Conclusão
Como vimos, existem medidas para punir pais que escondem dinheiro para não pagar pensão. Mas quais são elas?
Bom, além da condenação ao pagamento dos alimentos, o genitor que oculta bens para não pagar pensão pode ser condenado a pena de multa por litigância de má-fé e indenização em favor do alimentando.
Por isso, recomendamos atenção às redes do genitor, bem como de seus familiares e amigos próximos. Uma consulta extensiva em bens e empresas também é importante neste caso.
Ressaltamos, portanto, a importância do acompanhamento por um advogado especializado, que te auxiliará nas buscas.
E lembre-se que, se você, mãe, recebe pensão alimentícia em favor dos filhos, não precisará pagar nenhum montante ao declarar o Imposto de Renda. Para mais detalhes, clique aqui.
Por fim, se você ficou com alguma dúvida, fique a vontade para nos enviar uma mensagem através do link abaixo.
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