Buffet e Pandemia: posso cobrar multa?
O casamento é um momento em que duas pessoas decidem viver juntas e conquistar objetivos por meio da união de seus esforços. Desse modo, depois de colocado a aliança no dedo, a festa é o cenário onde se comemora o começo de um novo ciclo da vida dos pombinhos.
Mas, nem sempre esta cerimônia pode acontecer, principalmente em tempos de pandemia. Nesse sentido, o sorriso no rosto pode se transformar em um aborrecimento total, visto que a festa já estava paga, só faltava a sua realização. Sendo assim, posso receber indenização da empresa de festas? Em outras palavras, buffet e pandemia: posso cobrar multa?
Posso cobrar multa da empresa de festas por não prestar o serviço na pandemia?
Antes de mais nada, a resposta é não. Análogo a isso, o buffet também não pode cobrar multa pelo fato do casal querer cancelar o contrato devido à pandemia. Dessa forma, ocorre aquilo que chamamos de resolução do contrato.
Em outras palavras, nem a empresa e nem o casal são culpados por não ocorrer a festa. Nessa mesma linha de raciocínio, a culpada é a pandemia, ou seja, é algo que não estava previsto por nenhuma das partes. Sendo assim, a melhor coisa a se fazer é cancelar o contrato.
Ainda mais, se o casal já pagou a festa, a empresa deve devolver todo o dinheiro para eles. Esta foi a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, caso queira ler a decisão, clique aqui.
Só para exemplificar, imagine que Joana e Pedro fecharam um contrato dia 23 de maio de 2019 com uma empresa de festa para fazer o buffet dia 28 de agosto de 2020. Entre outros, durante este período o casal ficou pagando as parcelas para a festa. No entanto, veio algo inesperado: a pandemia.
Dessa forma, como é algo que está fora do controle do casal e da empresa, é melhor cancelar o contrato. Assim, o buffet devolve os valores que Joana e Pedro haviam pago para a realizar a festa.
Em conclusão, vale salientar que nenhuma das partes pode querer aplicar multa ou pedir alguma indenização, visto que não houve culpa, apenas houve um imprevisto que não estava no controle de ninguém.
E você? Passou por essa situação devido à pandemia? Conhece alguém que passou por isso? Comente aqui.
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