Marco legal das startups: quais são as novidades?

Marco legal das startups: quais são as novidades?

Marco legal das startups: quais são as novidades?

O marco legal das startups, aprovado no dia 1 de junho de 2021, trouxe várias mudanças para o ambiente corporativo. Ainda mais, abriu portas para incentivar a construir um ecossistema de inovação dentro da área do empreendedorismo. Nesse sentido, esta nova lei complementar beneficia bastante o mundo dos negócios e todos os Estados do Brasil. 

Marco legal das Startups: qual a novidade? 

Em primeiro lugar, o marco legal das startups permitiu uma abertura para maior investimento na área de inovação e empreendedorismo. Ademais, trouxe esse novo ambiente para dentro dos setores públicos, uma vez que estabeleceu planos para que os Estados ( e os municípios) participem deste ambiente dinâmico. 

Isto posto, não podemos deixar de falar também dos investidores-anjos. Estes são pessoas ou empresas que investem seu próprio dinheiro em uma startup, que está em fase inicial em seu processo de crescimento.

Além disso, os investidores-anjos são também chamados de “smart money”, visto que, além de investir dinheiro,  trazem um grande “know how” (conhecimento) para o negócio.

Sendo assim, eles conseguem estruturar muito bem o modelo de negócio da empresa e prepará-la para o mercado. 

Desse modo, o marco legal das startups definiu que os investidores-anjos são aqueles que recebem rendimentos (dinheiro) por meio de uma contribuição financeira que a empresa fornece.

Nessa mesma linha de raciocínio, é muito importante dizer que eles não são sócios da startup e nem possuem o direito de votar em questões de administração da empresa. Dessa forma, eles também não respondem por nenhuma obrigação que a instituição possui ou que venha a ter. 

O que é sandbox? 

Antes de tudo, sandbox é um ambiente onde é possível fazer testes sobre um projeto dentro da área financeira. Nesse sentido, o sandbox tem o objetivo de trazer inovação e diversidade aos modelos de negócio. Em outras palavras, é como se fosse um ambiente em que você pode testar o seu produto mínimo viável (MVP).

Em resumo, o marco legal das startups permitiu às empresas entrarem neste ambiente de teste com menos burocracia. Por conseguinte, as instituições podem: 

  • Desenvolver modelos de negócios inovadores; 
  • Testar técnicas; 
  • Experimentar tecnologias que estão em fase inicial. 

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