Substituição de Curatela: é Possível?
Você sabe o que é curatela? No texto de hoje vamos explicar o significado desse termo para o direito, bem como as hipóteses de substituição da curatela. Afinal, é possível?
Bom, logo de início já vamos te dizer que sim, é possível. Mas antes, vamos fazer uma breve introdução sobre o tema.
O que é Curatela?
Primeiro de tudo, você deve saber que a curatela está relacionada à capacidade de um indivíduo, que compreende sua aptidão em adquirir direitos e assumir deveres.
O instituto alcança pessoas que já atingiram a maioridade civil, ou seja, são maiores de 18 anos, mas que, por conta de uma doença ou outra razão especificada em lei, estão impedidos de exercer alguns direitos.
Ou seja, eles perdem sua capacidade, e, por isso, precisam de um representante.
O mais comum é designar curadores aos idosos, que muitas vezes tem o discernimento e a consciência afetado pela idade ou eventuais doenças.
Vale dizer que a curatela não se confunde com a tutela: como vimos, o primeiro recai sobre maiores de 18 anos, enquanto o último é direcionado àqueles que ainda não atingiram a maioridade civil.
De acordo com o Código Civil (artigo 1.767), estão sujeitos à curatela:
- Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
- Os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
- Os pródigos
Ela é estabelecida a partir de um processo de interdição, que deve demonstrar as razões da solicitação e justificar a incapacidade.
Para saber mais detalhes sobre o processo de interdição, clique aqui.
E agora vem a pergunta central desse texto: é possível a substituição da curatela?
Requisitos da Substituição
O sujeito que busca substituir a curatela deve alegar as razões para o pedido. É preciso comprovar que o atual curador não possui competência para gerir os atos da vida civil do curatelado.
Ou seja, é preciso ficar claro para o juiz que o novo curador atuará de forma mais benéfica ao curatelado.
Mas, para tanto, é necessário juntar documentos pessoais das partes, além de provas da incapacidade do interditado e da ineficiência do curador.
Menciona o CPC que a interdição pode ser promovida (artigo 747):
- Pelo cônjuge ou companheiro;
- Pelos parentes ou tutores;
- Pelo representante da entidade em que se encontra abrigado o interditando;
- Pelo Ministério Público
Bom, vamos citar um exemplo para ficar mais fácil de entender.
Imagine que um idoso possui uma doença que o impede de se locomover. Nesse caso, seu filho pode ser nomeado como seu curador para resolver questões burocráticas em bancos, por exemplo, atuando como um representante.
Ou mesmo, pense em um idoso que possui uma doença que afete seu discernimento ou raciocínio. Imagine que ele faça mau uso de sua aposentadoria, e, por isso, perde todo seu dinheiro.
Nesse caso, seu filho poderá “tomar” a administração do patrimônio de seu pai, evitando maiores perdas.
Na maioria das vezes, o curador será uma pessoa próxima, ou mesmo, da família do curatelado.
Auxílio Profissional
Em resumo: caso você conheça alguém que está passando por essa situação, explique que ela pode pedir ou substituir a curatela por meio de um processo de judicial, com a ajuda de um advogado.
Como muitas vezes acompanhada de um pedido liminar, em razão da administração da aposentadoria, por exemplo, a ação de substituição de curador pode produzir certos efeitos de maneira mais rápida, assegurando o bem-estar do curatelado.
Afinal, é isso que se busca, não é mesmo?
Caso tenha ficado alguma dúvida, fique a vontade para nos contatar. Clique aqui e nos envie um e-mail, ficamos felizes em poder te ajudar.
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27 respostas para “Substituição de Curatela: é Possível?”
Sou aposentado e tutelado a 10 anos.meu pai era meu tutor e juntos abrimos uma conta bradesco.nela recebiamos Minhas Aposentadorias Mensalmente E A Sacava Para Pagar Minhas Despesas .Isto Ocorreu Por 6 Meses.Após Em Dez/2017.Meu Pai E Tutor Faleceu.Com Isto Tudo Mudou.Meu Irmão Tornou-se Meu Tutor.Encerrou Nossa Conta Bradesco.E Começou A Receber E Gastar Todas Minhas Aposentadorias Com Suas Despesas Dizendo Que Deposita A Pensão Alimentícia Do Meu Filho Gabriel Mas Nunca Mostra O Comprovante Do Deposito.Por Falta De Dinheiro Já Cancelei Meu Plano De Saúde,Estou Devendo Minha Conta De Celular.Não Sei Oque Fazer?Sonho Diariamente Que Serei Preso Por Não Ter Pago A Pensão.Tenho Duas Filhas Maiores E Quero Informações Sobre Oque Preciso Fazer Para Transferir Minha Tutela A Uma De Minhas Filhas.Agradeço E Espero Informações Sobre Esta Transferência.Muito Obrigado eliteagnaldo2019@gmail.com
Boa tarde. Nesse caso, é necessário entrar com um processo judicial. Se precisar, estamos à disposição.
Olá tenho um irmão deficiente mental ele é aposentado,antes eu era responsável por ele ai tive que fazer algumas viagens na época a trabalho passei o curatela para minha irmã só que alguns anos pra cá ela não está mas tomando conta dele como devia e eu que estou cuidando dele, devido que ela não mora mas aqui em Manaus ela mora nhamunda interior do Amazonas,bom por esse motivo ele meu irmão mora com migo e gostaria de saber se posso ter a curatela dele de novo e oque vou precisar pra pedir a curatela dele
Bom dia.
Preciso de uma orientação. Meu marido é curador do irmão dele, interditado por problemas mentais. Realizou a prestação de contas uma única vez, em 2012. Tem os documentos importantes guardados, mas agora são 10 anos sem prestação de contas. Pergunto se é possível que um advogado faça esse processo de prestação de contas neste ano, juntando todos os anos passados. Gostaria também de saber se há risco de meu marido perder a condição de curador, o que ele não quer. E neste caso, qual seria a alegação para tal perda. Agradeço imensamente.
Fiz uma pergunta mas não foi publicada.
Desculpe. O texto está aquardando moderação.
Boa tarde, Wilma. Respondemos por e-mail.
Tenho a curatela definitiva de uma sobrinha. Minha irmã quer ficar com a curatela dela, pois estou precisando voltar ao trabalho e não poderei cuidar mais dela. Como proceder para transferir para ela, já que ela mora em Fortaleza e eu no Rio de janeiro?
Boa tarde. Tudo bem? Há a necessidade de entrar com o processo?
Quanto tempo leva a substituição? Demora muito?
Boa noite. Não costuma demorar.
A minha já tem 1 ano e 2 meses e nada ainda
Bom dia. Vou analisado o processo recentemente?
Muito bom a explicação goste
Boa tarde. Obrigado pelo comentário!
Boa noite gostaria de informações,minha mãe é tutora de meu irmão ,pois tem ele possou enfalopatia infantil está com 28 anos pois minha mãe teve dois avcs ,diabetes e não está andando mais,qual procedimento para eu filha assumir a tutela de meu irmão??
Uma dúvida,sou curadora do meu companheira a mais de oito anos,tenho dois filhos com ele e quatro filhos fora dessa união,aconteceu dele aliciar minha filha de onze anos,ser preso e eu estou providenciando a defesa dele junto com o ministério público,o irmão dele está tenta do retomar a curatela para o nome dele(pois a primeira curadora do meu companheiro era a mãe,ela faleceu a nove anos e eu passei a ser a curadora dele) e os irmãos na época fizeram questão de me apesar a responsabilidade,por que não queriam ter trabalho com ele e nem futuramente. Cumpro com as consultas no psiquiatra,compro roupas, alimentação,sapato,tudo que ele precisa nunca deixei de dar,também recebo a pensão do mesmo,mas o fato é que ele cometeu um crime e isso precisa ser julgado,e eu não estou em nenhum momento me negando a cumprir com o que me é de responsabilidade,quero internação pra ele,pois a cadeia não dará o tratamento que ele precisa,então a dúvida que tenho é se eu posso perder mesmo a curatela dele,para o irmão,que está se metendo em tudo e ainda está entrando na justiça pra requerer a curatela… Desde já agradeço e aguardo retorno.
Bom dia. Tenho em vista o relato, há a necessidade de uma consultoria jurídica para avaliar as possibilidades.
A curatela da minha mãe ainda está em andamento. Entrei com o processo em 2016.
Minha pergunta é: Posso desistir do processo?
Só eu cuido da minha mãe.
Não aguento mais apresentar tantos laudos e etc.
E nada de sair!
Bom dia. Tudo bem? Como há um processo em andamento, orientamos que confirme com seu advogado as possibilidades e consequências.
Meu irmão e curador de um outro irmão meu inválido e ele não cuida, somente o dinheiro ele administra e eu que cuido dele, porém quero tirar ele da curatela e me colocar no lugar.
Minha vó interditou meu pai porque ele tem esquizofrenia, só que a 4 anos minha vó teve derrame e não pode mais cuidar dele. Minhavó está sendo cuidada pela meia irmã do meu pai, ela pensão que ele recebe vendo pai dele, que é somente pai dele. Minha tia fica cuidando da minha vó e ficou com a pensão do meu pai, ela só deixa ele com o dinheiro de pagar as contas e fica com a outra parte pra ela,além de receber a aposentadoria da minha vó, acontece que ela não quer ser responsável por ele , e eles ficam me dizendo para esperar minha vó falecer para eu ser a curatela do meu pai, ele só tem eu de filha. O meu advogado me pediu o relatorio médico dele. Mas a psiquiatra dele não quis me dar. Disse que só daria para mãe ou irmã dele. Porque minha tia está indo as consultas mas não quer ser responsável por ele, quer ficar com os bens dele. O que eu posso fazer pra resolver essa situação? Já fui até a delegacia porque ela estava querendo a minha assinatura dizendo que queria fazer plano de saúde.
Meu sogro era curador da minha filha ele faleceu, como faço pra ter a curatela dela?
Minha é curadora do irmão dela (meu tio), mas ela faleceu.
é necessário entrar com solicitação de substituição de curador falecido? Qual o prazo? Minha família está com receio do meu tio parar de receber os benefícios do governo.
como fazer para transferir o auxilio de um menor que esta no nome da maê para o pai.
Gostaria de saber ,pois minha tia tem a tutela do irmão dela ele tem 54 anos, mas porem ele tem ameaçado ela então ela não quer mais ser a tutora dele tem como passar para o estado .
pois nenhum dos outros irmão tens condições de cuidar dele.
Minha mãe tem 81 anos ela casou com senhor de 50 , hoje eu sou a curadora dela , mais ela quer transferir para ele , o que eu posso fazer para restringir isso ,