Posso proibir a madrasta de postar foto com meu filho?
É natural que conflitos de interesses surjam após o término de um relacionamento, mas, quando há crianças envolvidas, a situação fica ainda mais delicada. No texto de hoje responderemos à seguinte pergunta: afinal, posso proibir a madrasta de postar foto com meu filho?
Continue acompanhando para saber mais detalhes.
E, é claro, não deixe de conferir outros posts do nosso blog. Para acessá-lo, basta clicar aqui.
Direito à imagem
A Constituição Federal de 88 protege o direito à imagem, à honra, à intimidade e à vida privada dos brasileiros (artigo 5º, X).
Então a madrasta (ou padrasto) não podem postar fotos com meu filho nas redes sociais, certo?
Bom, não é bem assim.
Ainda que o direito à imagem tenha proteção constitucional, ele não é absoluto. E, mais importante ainda, concorre com outros direitos, como o da liberdade da criança, previsto nos artigos 15 e 16 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Significa dizer que participar da vida familiar, sem discriminação, é uma forma que o menor tem de exercer sua liberdade.
Ou seja, a proibição seria como uma violação à liberdade de seu filho.
Agora você pode estar se perguntando: “e por acaso madrasta faz parte da família?”
Talvez essa não seja a resposta que você queira ouvir, mas sim, ela é.
O parentesco
O direito civil brasileiro divide o vínculo familiar em duas modalidades, podendo haver, portanto, parentesco consanguíneo ou por afinidade.
Como o nome sugere, parentes consanguíneos estão ligados pelo sangue, como por exemplo, pai, mãe, filhos, avós, etc.
Os parentes por afinidade, por sua vez, não estão biológicamente relacionados; o vínculo está ligado ao matrimônio. Por exemplo, quando você se casa, seus sogros e cunhados tornam-se seus parentes por afinidade.
Os cônjuges, entretanto, não são considerados parentes. Eles estão ligados pelo vínculo do matrimônio.
E, nos termos do artigo 1.595 do Código Civil, “cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.”
A madrasta, então, também faz parte da família para o menor.
Imagens que não podem ser divulgadas
É claro que, ainda que a madrasta possa postar fotos com seu enteado, não pode expor o menor ao ridículo ou a constrangimentos. Sua dignidade deve ser preservada, poupando-o de tratamento desumano ou aterrorizante (artigo 18, ECA).
Evidentemente, proíbe-se, também, imagens de nudez ou relacionados.
As pessoas devem valer-se do bom senso. Por isso, não seria interessante publicar imagens das crianças com uniforme escolar, ou mesmo indicar o local em que o menor estuda.
Assim, evitam-se maiores riscos às crianças.
Então, em resumo, temos que, apesar da garantia constitucional ao direito à imagem, não há qualquer vedação em relação à publicação de imagens do menor, por parte da madrasta ou padrasto.
Afinal, uma proibição nesse sentido iria contra o direito à liberdade à participação na vida familiar da criança.
E, como vimos, a madrasta é parente por afinidade do (s) filho (s) de seu companheiro.
Por fim, o convidamos a acessar outro post recente criado em nosso blog: filho pode ser proibido de ter contato com a namorada do pai? Clique aqui e descubra.
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5 respostas para “Posso proibir a madrasta de postar foto com meu filho?”
A namorada do meu ex tem uma página no Instagram de um comércio dela. Ela pode postar storie com o meu filho, menor, dizendo que o mesmo é garoto propaganda da marca dela?
Bom dia. Em regra, não há normas com relação ao uso da imagem. Mas, caso cause transtorno, é possível avaliar as medidas necessárias.
Boa tarde
Tudo bem ? Pois bem a minha avó postou uma foto da minha filha no Facebook dela com o pai da mesma até aí não gostei pq quem cria sou eu e meu marido mas o problema e que eu não me dou com ela , ela mau vê a minha filha e tipo o que ela fez foi ridículo ficar postando a minha filha em rede social só pq se considera da família não gostei o que eu posso fazer.
Bom dia. Nesse caso, há a necessidade de entrar com processo.
O pai da minha filha fica pegando foto da minha filha no Instagram dos outros e posta no dele, ele não me ajuda a cuidar nem se quer registrou a menina! E ele não fala cmg eu fico sabendo q ele postou pq a família dele avisa, e eu não quero q ele poste fotos dela sem minha autorização. Oq posso fazer?