Tudo sobre memorando de entendimentos
Você pode não conhecer esse termo, mas saiba que, principalmente nas startups, este instrumento é muito valioso. Neste texto você conhecerá tudo sobre o memorando de entendimentos.
Afinal, o que é? Para que serve? Como fazer?
Este e outros detalhes serão explicados a seguir. Por isso, continue lendo.
O que é?
Antes de mais nada, precisamos esclarecer o conceito desse documento. O memorando de entendimentos nada mais é que um contrato prévio, no qual os sócios acertam seus interesses antes mesmo da constituição de sua empresa.
Imagine o seguinte: você e seu sócio têm uma ideia na qual decidem investir. Para isso, gastam muito tempo e dinheiro, contratam funcionários e dão início à produção do produto.
Mas, próximo à data do lançamento, seu sócio o adverte que deseja desistir e sair do negócio. O que pode ser feito nesse caso? Afinal, você dependia dele para a concretização do negócio.
Um contrato de memorando de entendimento, neste caso, poderia evitar o conflito. Ou mesmo indicar o que poderá ser feito.
Isso pois este contrato é utilizado justamente para garantir direitos e deveres dos sócios, bem como alinhar suas expectativas acerca do negócio. É como uma promessa de cumprimento daquelas cláusulas.
Muitos o chamam, aliás, de “uma versão formal de um acordo de cavalheiros”, o qual goza de uma ampla liberdade de negociação.
Mas fique atento: ele não substitui a formalização do contrato social de uma empresa, sendo o registro deste indispensável.
Por fim, vale dizer: ele não é um documento obrigatório, todavia, é muito relevante (especialmente para as startups, dadas as peculiaridades deste tipo de empresa).
Agora que você já sabe o que e um memorando de entendimentos, passamos ao próximo tópico.
Como fazer
Como dito, este contrato garante ampla liberdade aos sócios no momento de sua redação. Isso significa que eles podem convencionar o que acham mais relevante para si.
Entretanto, temos algumas sugestões, como, por exemplo:
- Descrição do projeto: detalhar o que será feito e por quem, além de prazos e valores a serem investidos;
- Direitos e garantias de cada sócio: detalhar o direito de retirada, suas funções, entrada de novos sócios, a participação e a divisão dos lucros;
- Cláusula de não competição e confidencialidade: essencial para assegurar a inovação do negócio.
Aqui, nossa principal dica é: não use um modelo pronto da internet. Assim como em qualquer outro contrato, as particularidades devem ser analisadas caso a caso.
Por isso, busque um profissional no assunto.
Por fim, fique a vontade para nos enviar uma mensagem através do link abaixo para sanar quaisquer dúvidas.
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