União estável de menos de 5 anos é válida?
Questões sobre o casamento geram dúvidas, contudo, a união estável gera ainda mais. Dito isso, você sabe se a união estável de menos de 5 anos é válida? Esse tempo é necessário para que ela seja reconhecida?
Elaboramos esse texto para sanar suas dúvidas e te informar sobre o tema.
Por isso, não deixe de ler o texto até o final.
Prazo para união estável
Antes de mais nada você precisa saber que não há um prazo mínimo para que se caracterize a união estável. Ou seja, você não precisa ficar 5 anos com uma pessoa para reconhecer o vínculo caracterizador da união.
Mas, então, o que caracteriza a união estável? O que a caracteriza é a convivência pública, estável e duradoura com o intuito de constituir família.
Sendo assim, o tempo, a existência de filhos e a residência no mesmo lar não são elementos essenciais à configuração de união estável.
Vale dizer que, para efeitos jurídicos, é necessário reconhecer a união estável. E, para isso, você pode fazer um contrato de reconhecimento de união estável, para evitar um processo judicial nesse sentido.
Em um contrato como esse você pode, inclusive, optar pelo regime de bens que incidirá sobre a relação. Comentamos mais sobre nesse texto.
Caso contrário, não reconhecida a união, a (o) companheira (o) não terá direitos à herança quando do falecimento do outro, por exemplo.
Aliás, como fica a questão da herança na união estável? Clicando nesse link você saberá todos os detalhes.
Em resumo, para comprovar a existência de união estável você precisa evidenciar a presença dos requisitos mencionados acima, a saber, a convivência pública, duradoura e o intuito de constituir família.
Não se exige, portanto, um prazo mínimo de convivência para caracterizar a união.
Sendo assim, você poderá reconhecê-la mesmo estando junto a seu companheiro (a) há menos tempo.
Caso precise, estamos à disposição para auxiliá-lo (a).
Por fim, se restou alguma dúvida, fique à vontade para nos enviar uma mensagem através do link abaixo.
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