Ofensa pelo WhatsApp gera dano moral?
Não é novidade que os brasileiros usam -e muito- esse aplicativo de mensagens em seu dia-a-dia. Mas ao mesmo tempo que o app facilita a comunicação, permite o envio de mensagens infelizes. Então, ofensa pelo WhatsApp gera dano moral?
É o que responderemos no texto de hoje.
Então, para saber mais detalhes sobre o assunto, continue lendo o post.
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O teor das ofensas
Bom, primeiro de tudo, vale dizer: não é qualquer simples mensagem que será passível de indenização.
De igual maneira, deve-se atentar ao local em que o ofensor a enviou: foi em um grupo? Ou em uma conversa privada?
Aliás, as mensagem ofendem à honra, à imagem, à dignidade, à raça da pessoa?
Todos esses detalhes devem ser levados em consideração quando pensamos em indenização por danos morais em um caso como esse.
Então, é muito importante que você tenha em mãos o maior número de provas possíveis. Prints de conversas, áudios, fotos e vídeos serão a comprovação da lesão perante um juiz.
A indenização na prática
A liberdade de expressão tem limites, e acaba no momento em que ofende outro sujeito.
Neste caso que comentaremos o ofensor enviou as mensagens em um grupo de WhatsApp, que contava com outras participantes.
O réu direcionou falas ofensivas e de baixo calão, lesionando a honra do autor, que logo procurou o judiciário para buscar a indenização, que restou fixada em R$ 1.000,00.
Vale dizer que, como a mensagem não foi enviada de forma particular, os outros integrantes do grupo leram as ofensas, caracterizando dano moral indenizável, como assevera o magistrado do caso.
Em outro julgado semelhante, entretanto, fixou-se a indenização em R$ 7.000,00.
Contudo, perceba que os valores são bem diferentes. Isso pois cada caso tem sua particularidade, a ser analisada pelo magistrado.
Em resumo, as nossas dicas são:
- Se você recebeu mensagens ofensivas pelo WhatsApp, guarde todas as provas possíveis.
- Procure um advogado para o instruir. Ele saberá tomar a melhor atitude.
- Sendo o caso de uma ação judicial, não anime-se com os valores da indenização: eles são variáveis.
Aliás, você sabia que divulgar conversas de WhatsApp é crime? Confira mais detalhes nesse post.
Por fim, se você ficou com alguma dúvida, fique a vontade para nos enviar uma mensagem através do link abaixo.
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