Mentir sobre paternidade é crime?
Certamente, a questão da paternidade é um assunto muito relevante, que gera muitas dúvidas e questionamentos. E hoje, o tema permanece: você sabe se mentir sobre paternidade é crime?
Aliás, se você quiser conhecer mais sobre o questões envolvendo a paternidade, recomendamos que acesse nosso blog. Lá você encontra uma aba específica abordando o assunto.
Clique aqui para acessa-lo.
Passamos, agora, à explicação. Continue acompanhando.
Dúvidas sobre a paternidade
Bom, logo de início, já respondemos: mentir sobre a paternidade não é crime, entretanto, a conduta gera efeitos na esfera cível.
Ou seja, mentir ou omitir informações sobre a paternidade pode gerar condenação de reparação civil, com o pagamento de indenização ao sujeito enganado.
Explicaremos melhor.
Um casal, após um determinado tempo de relacionamento, recebe a notícia de que vão ser pais. Tempo depois, o casal se separa.
A criança nasce e é criada aos cuidados da mãe, sendo que o pai nunca se absteve de pagar pensão alimentícia.
Anos depois, o pai começa a desconfiar se realmente o filho seria seu, e pede para realizar um exame de DNA. A mãe, contudo, desde o início sabia que a paternidade não poderia ser atribuída ao seu então companheiro.
Neste caso, o que pode ser feito? A mãe será presa por ter cometido um crime? Bom, como vimos, não é bem assim.
Em uma situação como esta, o suposto pai poderá interpor uma ação judicial pleiteando o pagamento de indenização por danos morais por ter sido mantido em erro na ocasião.
A mãe, neste caso, agiu de má-fé, pois poderia tê-lo avisado que não era o verdadeiro pai, mas preferiu continuar enganando-o.
Prevalece, aqui, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à honra do pai.
Neste ponto, vale dizer que as condenações neste sentido são recorrentes: Tribunais de 1º e 2º grau costumam acolher os pedidos dos supostos pais, inclusive, determinando a retificação do registro civil do menor.
Aliás, se quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos que leia esse texto.
Conclusão
Como visto, mentir sobre a paternidade não é crime. A conduta, entretanto, pode acarretar responsabilização da mãe na esfera cível.
Então, se você está passando por uma situação como esta, não hesite em procurar um advogado para te ajudar. Aliás, estamos à disposição.
Por fim, se restou alguma dúvida, fique à vontade para nos enviar uma mensagem através do link abaixo.
Sobre Nós: Escritório de Advocacia em Londrina especializado em Direito Civil
Se você está passando por essa situação, estamos à disposição para te ajudar.
Somos um escritório de advocacia em Londrina especializado em direito civil, digital, empresarial e tributário.
Nossos advogados atendem em Londrina e em todo o país.
20 respostas para “Mentir sobre paternidade é crime?”
Eu quero Tirar o Sobre Nome do Registro da minha filha de uma pessoa que não e pai e sim outra pessoa como que eu faço
Boa noite. É necessário entrar com um processo judicial.
Quando casada sai com outro homem, tive um filho que para mim era do meu então marido na época, me separei ele resolveu fazer o DNA, que constou , que ele não era o pai. Quais podem ser as consequências agora? Já que eu não sabia que ele não era o pai do meu filho.
Indenização por danos morais, e reparação pela perda de bens e tudo mais que o juiz considerar como agravante pela sua omissão da verdade ao não dizer a verdade ao seu marido sobre sua infidelidade e sua falta de garantia sobre quem poderia ser o genitor de seu filho. Pois não saber quem é o genitor já se considera um motivo para garantir que alguma ação fosse tomada para que não ocorresse essa má fé que foi mantida por tanto tempo mesmo sabendo que havia a possibilidade desse fato devido sua traição.
E ainda te aconselharia a não levantar esse argumento de ‘tambem não sabia’ como um motivo de defesa, pois somente caso tenha ocorrido durante uma orgia com a participação do seu marido e o consentimento do mesmo, para que tal frase pudesse aliviar a pena por mentir e achar que ia se safar. A mentira jamais consegue superar a verdade. Pois ela precisa ser mantida sempre e vai ficando cada vez mais fraca, enquanto a verdade, ela por si só já se mantem e sempre aparece.
Não minta mais, assuma as consequencias e pense no seu filho, pois é ele quem vai acabar pagando essa conta que você tá querendo achar uma brecha pra fugir da responsabilidade.
Moro com meu marido ele registrou minha filha mais tem um rapaz que quer fazer DNA para sabe se é dele como fica pois se for já registrei ela e o pai dela a ama muito já ela tem 1 mês mais o meu esposo a ama desde a barriga e se ele não for ele pode continuar como pai no registro ou vai ter q troca tudo
Eu menti sobre a paterna da minha filha, e ele resgistrou, eu posso me ferra com isso?
Deveria. Espero que ele faça um exame de DNA e descubra a verdade.
Qual minha condenação
Menti sobre a paternidade pro meu marido
Há processo em andamento?
Eu e meu esposo somos casados há mais de oito anos mas ele tem dois filhos com uma ex namorada , ele tem dúvidas sobre a paternidade dos filhos que teve com ela , porém sempre que ele ameaça pede teste de DNA ela alega que pode processar ele , porém ele não paga pensão, nem nunca pagou , e sempre que ela tenta ameaça ele sobre entrar na justiça ele diz que se ela fizer isso ele pede o DNA ela some
Oque o senhor acha disso?
Nesse caso, o ideal seria entrar com um processo.
Estava namorando o suposto pai do meu filho e logo depois terminei e fiquei com um ex mas 1 semana depois descobri que estava grávida. Então logo avisei o (o suposto pai do meu filho)
Meu filho nasceu e ele registrou, mas agora eu estou em dúvida se é realmente dele , pois parece com meu ex e não o suposto pai . O que devo fazer?
Por política do escritório, orientamos a realização de uma consultoria jurídica.
Olá! Falei para meu ex que a filha era dele. Só que eu sabia que não era dele. Sustei essa mentira quase um ano, só que ele nunca me deu nada. Eu posso ser processada por causa disso ??
Sou casada a 10 com meu marido e agora apareceu uma mulher com uma filha de 15 anos duz que é dele,
Pedimos o DNA se der positivo ele vai pagar pensão, se der negativo posso processar ela por danos morais?
Olá, minha história é a seguinte: Tenho 44 anos e cresci com a dúvida de que o homem que me criou não é de fato meu pai e tenho indícios muito fortes. Durante anos deixei pra lá por respeito a minha mãe e consideração ao mesmo, mas, depois que minha mãe faleceu, ele casou de novo e hoje me trata com total indiferença. Será que eu conseguiria um exame de DNA gratuito?
Há anos atrás o meu marido que antes não era,foi pressionado a registrar uma criança de uma mulher que ele só teve relação uma vez,ela depois de uma semana após a relação disse à ele que estava grávida e queria que ele comprasse Cicotec pra abortar,ele se negou e ela jurou que iria acabar com a vida dele. A criança nasceu e ele pagava a pensão por acordo entre eles mesmos e pegava a criança de vez em quando. Quando a criança tinha 3/4 anos a mãe afastou-se dele levando a criança sem dar explicações. Hoje casado comigo e temos uma filha de 6 anos,meu marido foi detido ontem à noite com um mandato de prisão. Desconfiamos que a criança não seja dele e ela só queira vingança ou dinheiro,quando conseguirmos tirá-lo da prisão podemos entrar com um pedido de DNA?
Meu pai teve 3 filhas no casamento anterior e eu sou fruto de outro casamento recentemente ouvi boatos de pessoas próximas de que essa mulher mãe das três filhas do meu pai no seu casamento anterior tinha pulado a cerca com outro homem gerando assim a filha mais nova que não tem nada do meu pai nenhuma característica, e tendo isso posso pedir um exame de DNA para comprovar ou não, para tirar essa dívida?
Bom dia.
Nesse caso, a menos que seja caso de inventário, apenas o seu pai poderia ingressar com o processo.
A ex do meu marido registrou a filha só no nome dela, sem ele saber, como ouve traição da parte dela ele tem dúvida sobre a paternidade, ele sempre ajudou, mas tem uns 2 anos que ñ da pensão,
como ele pode resolver isso