Imagem em site pornográfico: e agora?

Você já ouviu falar em revenge porn? Conhece alguma mulher que já teve fotos íntimas “vazadas” em alguma rede social ou aplicativo de conversa? O que fazer se sua imagem parar em site pornográfico?

Ainda que delicado, o assunto deve ser discutido. Aliás, a informação é crucial nesses casos, pois ajuda na rápida tomada de decisão por parte da vítima.

Por isso, acompanhe o texto até o final para saber todos os detalhes, bem como, o que pode ser feito caso a sua imagem vá parar em sites adultos.

Antes de mais nada: você sabe o que é revenge porn? O termo, do inglês, significa “pornografia de vingança”, e descreve aqueles casos em que, por mágoa, raiva ou desprezo, uma pessoa divulga fotos íntimas de outra na internet. 

A conduta ocorre geralmente após o término de um relacionamento, ou mesmo brigas e discussões. O mesmo se aplica para amizades rompidas, por exemplo.

Vale dizer que, em quase 100% dos casos, as vítimas são mulheres. 

Mas afinal, algo pode ser feito em relação a isso? Quem postou a foto/vídeo na internet será responsabilizado? Vejamos.

O que eu posso fazer?

Em primeiro lugar, precisamos dizer que em 2018 o Código Penal foi atualizado pela Lei nº 13.718, que criou um dispositivo para punir a divulgação de conteúdos de nudez, sexo ou pornografia sem o consentimento da vítima.

Então, vejamos o que dispõe o artigo 218-C do Código:

Como visto, a conduta é um crime, cuja pena varia entre um e cinco anos de reclusão. Sendo assim, caso você saiba quem divulgou as suas imagens, basta procurar a delegacia mais próxima e apresentar as provas que você possui.

Contudo, nem sempre as coisas são fáceis.

Às vezes, a vítima, além de ter que lidar com a dor de suportar os julgamentos e a exposição, ainda tem que encontrar o ofensor.

Nesse caso, o processo pode ser um pouco mais complicado.

Isso pois, se um perfil falso divulgou as imagens, você precisará rastrear sua identidade.

Nesse caso, você precisará mover uma ação judicial contra o site ou aplicativo em que estiver o conteúdo, exigindo a exibição dos dados de registro da conta e o número do IP do dispositivo. 

Não sendo suficiente, você precisará obter uma ordem judicial para que o provedor de aplicações (que hospeda o site ou aplicativo) os indique a você.

É claro que passar por essa situação não deve ser fácil. Porém, se você foi vítima desse crime, precisa ter forças para encontrar e responsabilizar o culpado. 

Afinal, além de ilegal a conduta é imoral e evidencia o desrespeito do ofensor para com a honra da vítima.

Denuncie.

Por fim, se restou alguma dúvida, fique à vontade para nos enviar uma mensagem através do link abaixo.

Sobre Nós: Escritório de Advocacia em Londrina especializado em Direito Civil

Se você está passando por essa situação, estamos à disposição para te ajudar.

Somos um escritório de advocacia em Londrina especializado em direito civil, digital, empresarial e tributário.

Nossos advogados atendem em Londrina e em todo o país.

Entre em contato.