Irmão no imóvel herdado sem autorização
Não são poucos os casos de herdeiros que tem problema entre si, seja no momento do inventário e partilha, ou mesmo após a finalização desse processo. E, nessa temática, o texto de hoje responderá a seguinte questão: irmão no imóvel herdado sem autorização. O que fazer?
Se você está passando por essa situação, conhece alguém que esteja, ou mesmo, possui dúvidas acerca da temática, não deixe de acompanhar esse texto até o final.
Hoje você saberá, de uma vez por todas, o que fazer quando um herdeiro ocupa imóvel sem autorização dos demais.
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Sem mais delongas, vamos à questão central do texto.
Irmão que ocupa imóvel herdado sem a autorização dos demais
Como mencionamos no início, este tipo de situação pode causar problemas.
Isso pois qualquer relação, seja familiar, amorosa, de amizade, envolve indivíduos diferente, com ideias e opiniões diferentes.
Ocorre que, quando da abertura de um inventário, muitas vezes os herdeiros precisam entrar em consenso.
Imagine o seguinte exemplo: um pai, divorciado da genitora de seus quatro filhos falece, deixando uma casa e um carro. É certo, portanto, que os três terão direitos iguais sobre o patrimônio do de cujus.
Eles dão início ao processo de inventário, e a partilha resulta designação de 25% dos direitos sobre o patrimônio deixado a cada um dos filhos, ou seja, cada um se torna dono da mesma parcela de direitos sobre a casa e o carro.
Aliás, para saber tudo sobre inventário, basta acessar esse post.
Ocorre que um dos irmãos, sem a anuência dos demais, passa a morar no imóvel objeto da herança. Ele não paga aluguel, ou qualquer outro tipo de contribuição pelo uso exclusivo do imóvel.
Como os irmãos não foram comunicamos da residência, descobrem que o herdeiro está ocupando um imóvel muito tempo depois, que os deixa furiosos.
Neste caso, o que pode ser feito?
O irmão pode ser despejado da casa? Os demais herdeiros podem entrar na justiça para exigir alguma indenização pelo ocorrido?
Bem, desde já adiantamos que sim. Neste caso há algumas coisas que podem ser feitas.
O que fazer contra quem ocupa o imóvel de maneira irregular?
Bem, o primeiro passo é sempre tentar obter uma solução amigável. Tente conversar e ver se o irmão está disposto a compensar os demais herdeiros pelo usufruto exclusivo do imóvel.
Havendo um consenso, certifique-se de que possui provas da concordância, como um acordo assinado.
Sugerimos, neste caso, que procure um advogado especializado para o auxiliar, afinal, ele conhece as particularidades do caso e saberá como agir.
Caso precise, estamos à disposição para auxiliá-lo.
Não sendo possível viabilizar o acordo, então a presença do advogado será essencial.
Isso pois será preciso mover ação judicial para exigir algo do herdeiro.
Os demais irmãos, no caso do exemplo do tópico anterior, poderão exigir o recebimento de aluguéis, a título de indenização pelo uso exclusivo do bem.
Se o herdeiro se recusar a cumprir com a ordem judicial, então poderá sofrer medidas mais drásticas, como ser despejado do imóvel.
Bem, como mencionamos, cada caso é um caso. Por isso um profissional qualificado é essencial: ele saberá a melhor forma de agir.
Em todo caso, tenha em mente que é lícito aos herdeiros cobrar aluguel de irmão que ocupa o imóvel sozinho.
Para entender melhor os detalhes da possibilidade, recomendamos a leitura desse texto.
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