LGPD e Contabilidade: Qual o Impacto da lei na Contabilidade? Acesse nosso site e confira os cuidados necessários com os dados pessoais.
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A LGPD, como já comentamos aqui, vem trazendo bastante dúvida sobre o uso de dados pessoais. Ainda que seja de 2018, apenas entrou em vigor no ano de 2020, sendo que muitos comentários ainda são feitos sobre ela.
Aliás, para auxiliar você nessas dúvidas, preparamos uma seção especial em nosso blog só sobre o assunto.
Caso você queira saber mais, clique aqui.
Retomando para o nosso texto e às dúvidas sobre a lei, uma das mais recorrentes diz respeito ao seu impacto em determinados setores.
Nessa parte, os questionamentos passam por dois pontos principais:
1. Achar que a LGPD não se aplica ao seu setor;
2. Entender que não há relevância o tratamento de dados daquela área e a LGPD
Em primeiro lugar, como já dito nesse espaço, é errado falarmos que a lei não se aplica em algum setor. Isso porque, a menos que sejam as exceções legais – que são poucas – a lei tem aplicação em todos os setores e áreas.
E por que disso? Porque não há distinção por setores mas sim pelo uso de dados pessoais. Dessa forma, havendo o uso de dados pessoais, deve-se seguir a lei.
O que varia entre setores é o cuidado com os dados pessoais, como é o caso da área dos contadores. Por isso, confira a seguir algumas observações especiais sobre ele:
LGPD e Contabilidade?
Sim. A LGPD e a Contabilidade andam juntas. Além disso, devemos acrescentar que a ligação acontece de duas formas: sendo controlador ou processador.
Caso você queira saber mais sobre controlador e processador, confira este link.
Ou seja, a contabilidade pode ser a controlador ou processador, na medida que determina o porquê do uso dos dados ou usando os dados de seus clientes.
Aqui, vale relembrarmos que quaisquer informações que identificam ou possam identificar uma pessoa são dados pessoais. Por isso, o olhar é diferenciado, assim como o cuidado.
Dessa forma, a contabilidade deve garantir a segurança dos dados que ela controla e também a de seus clientes.
Uma observação importante é que esse cuidado será tanto para dados físicos – documentos de papel – quanto para dados digitais – arquivos na nuvem, por exemplo.
Como se adequar?
Em primeiro lugar, sabendo que a LGPD também afeta as contabilidades, você deve analisar os dados pessoais da sua organização em cada uma das faces que comentamos. A partir disso, você saberá como os utiliza quando a informação é sua e quando é de seu cliente.
Com isso em mente, você analisará os cuidados específicos que a lei trata, a mencionar a documentação necessária conforme a LGPD.
Você sabia dessas necessidades? Conte para nós.
Sobre Nós: Escritório de Advocacia em Londrina especializado em Proteção de Dados (LGPD)
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