Filho registrado por outro pai tem direito a pensão do pai biológico?

Filho registrado por outro pai tem direito a pensão do pai biológico?

Sabemos que as relações famílias possuem várias formas. Ainda mais nos dias atuais, em que o afeto e carinho prevalecem, em face de formalidades.

Nesse contexto, não é incomum vermos crianças com registrados variados. Assim, é possível termos crianças com registro apenas da mãe, apenas do pai. Em outros casos, registro de mais de uma mãe ou mais de um pai.

Ou seja, o importante é o que melhor atende à realidade daquela família. E é nesse sentido que se encaixa o nosso texto de hoje.

Imagine uma família em que o filho tem o registro de uma pessoa diferente do seu pai biológico.

🔷 Caso você queira saber mais sobre filhos registrados por outra pessoa, não deixe de conferir este texto.

Nesse contexto, filho registrado por outro pai tem direito a pensão do pai biológico?

Pai biológico pagará pensão alimentícia?

Em primeiro lugar, devemos lembrar que não há distinção entre o pai que registrou a criança e o seu pai biológico.

Ou seja, na prática, os dois são considerados pais da criança, com direitos e deveres.

➡️Nesse sentido, se entende que o pai biológico tem a responsabilidade pelo pagamento da pensão ao filho.

Isso porque a lei entende que há responsabilidade daquele que é responsável pela origem da criança.

Vale ressaltarmos que isso não significa uma maior ou menor importância entre os pais.

Assim, caso seja o seu caso, procure um advogado de sua confiança para adotar as medidas necessárias.

Sobre Nós: Escritório de Advocacia em Londrina especializado em Direito de Família

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