Cônjuge sobrevivente pode vender imóvel?

Cônjuge sobrevivente pode vender imóvel?

Cônjuge sobrevivente pode vender imóvel? Venha conferir nesse texto os principais pontos de venda de imóvel quando o seu dono falece.

Em primeiro lugar, sabemos que um falecimento é um momento delicado na realidade das famílias. E ainda mais quando falamos de um esposo ou esposa. Por isso, nosso papel nesse texto é trazer mais clareza para você que está passando por esse momento.

⏺Para começarmos a falar desse assunto, devemos entender que o falecimento também possui uma consequência legal. Ou seja, há atos e deveres decorrentes dessa situação.

Assim, nessas situações, passamos a falar da sucessão dessa pessoa e do termo inventário.

🔷 Caso você queira saber mais sobre inventário, não deixe de conferir este texto.

É através do inventário que todos os bens da pessoa falecida serão repassados, de forma correta, para os seus herdeiros. E é nessa lógica que entra a pergunta desse texto.

Cônjuge sobrevivente pode vender imóvel?

Em primeiro lugar, para termos essa pergunta, presumimos que:

  1. O cônjuge tem metade do imóvel, em razão do tipo de regime de bem do casamento ou
  2. Receberá o imóvel como fruto de herança

🟢Considerando o que comentamos acima, depois do falecimento, para que haja a venda do imóvel, é preciso passar pelo inventário.

Ou seja, é necessário passar por esse processo, para que haja a divisão dos bens do falecido.

Essa é a única alternativa?

Não.

Ainda que não possa vender o imóvel, é possível fazer cessão de direitos da herança. Isso significa que você pode ceder os seus direitos da herança para outra pessoa.

Aliás, devemos lembrar que é necessário seguir os parâmetros da lei e ter auxílio de advogado para isso

Porém, é uma medida facilitada para quem tem urgência na venda desse imóvel.

Em resumo

1️⃣ Vende-se o imóvel após a realização do inventário;

2️⃣ Você poderá fazer a cessão de direitos antes de terminar o processo.

Sobre Nós: Escritório de Advocacia em Londrina especializado em Direito de Família

Se você está passando por essa situação, estamos à disposição para ajudar.

Somos um escritório de advocacia em Londrina especializado em direito civil, digital, empresarial e tributário.

Nossos advogados atendem em Londrina e em todo o país.

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61 respostas para “Cônjuge sobrevivente pode vender imóvel?”

  1. Meu pai faleceu e minha mãe quer vender a chacara e nos somos em 8 irmãos o que precisamos fazer aqui não tem escritura só contrato de compra e venda

    1. Bom dia, Patrícia. Tudo bem?
      Para dar andamento à venda do imóvel, é necessário que a escritura esteja em nome do falecido. Assim, vocês precisam conferir no cartório de registro de imóvel se seu pai era o proprietário do imóvel. Depois disso, podem dar andamento ao inventário.

    2. Bom dia, estou pensando em comprar um terreno a esposa do proprietário faleceu, as duas filhas concordam na venda , o pai e vivo tem como fazer uma cessão de direitos ou como uma das partes vivas não pode

    3. Boa tarde tenho um imóvel que adquiri a mais de 15 anos o eis proprietário faleceu porém a esposa ainda vive ela também assinou o contrato da venda, minha dúvida é se ela pode assinar a pra eu fazer a escritura

  2. Estou querendo comprar um terreno, Só que a esposa do proprietário é falecida a pouco Mais de um mês.
    Ele pode vender ?
    O terreno não tem escritura mas tem documento da imobiliária e matrícula na prefeitura.

    1. Bom dia. O imóvel deve passar pelo o que chamamos de inventário. Nesse caso, os bens são resolvidos considerando o falecimento da esposa.
      Enquanto não houver inventário, o que ele pode fazer é a cessão de direitos da herança.

      No entanto, você deve garantir que a documentação está correta e que, de fato, esse imóvel está regularizado.

  3. Olá, gostaria de informações de como proceder…. Meu pai faleceu a 11 anos e ainda foi feito o inventário e nem a partilha dos bens, eu e meu irmão resolvemos iniciar este processo mas a nossa mãe se recusa, como devo agir?

  4. Olá, gostaria de informações de como proceder…. Meu pai faleceu a 11 anos e ainda não foi feito o inventário e nem a partilha dos bens, eu e meu irmão resolvemos iniciar este processo mas a nossa mãe se recusa, como devo agir?

    1. Criando vergonha na cara, e respeitando a vontade da mãe de vocês. Simples assim!
      Que bando de sem vergonhas. Aposto que nunca contribuíram com 1 real, e agora querem grana, mesmo que isso signifique a tristeza da própria mãe!
      Que raça ruim!

  5. Boa noite!
    Minha mãe faleceu e meu pai se uniu a outra mulher, vendeu tudo que tinham e reverteu em bens para a atual esposa e agora ela faz questão de jogar na nossa cara que não teremos nada quando meu pai vir a falecer.
    Ainda há algo que possa ser feito?

  6. Minha mãe faleceu há 9 anos, meu pai tem alguns bem no nome da minha mãe e outros em seu nome. Ele Está doente eprecisamos de dinheiro, ainda não fizemos inventário, e possível vendermos algum imóvel no nome dele, eu e ele estamos de comum acordo.

  7. Boa noite a escrita da casa da minha avo estar no nome do meu avô q faleceu e no nome da minha avo ela é casada com ele no civil mais o enventario foi arquivado pq pediram pra minha avô paga uma imobiliária pra ver o valor q a casa vale oq ela pode fazer

  8. Bom dia ,eu comprei uma chácara só no contrato de compra e venda a mais de 15anos e fiz a casa , agora q o condomínio conseguiu um despachante p fazer a escritura ,só q fizeram a escritura no nome do meu marido ,q não me ajudou pagar nada ,oque devo fazer pra por no meu nome sendo q o contrato está registrado no cartório como eu sou a compradora?

    1. Boa tarde,
      Meu pai é falecido, mas a casa está no nome da minha mãe e como uso e frutos.
      No caso para ela vender precisa de autorização dos 3 filhos, ou como está no nome dela pode ser vendido sem necessidade de assinatura dos filhos?

  9. Bom dia,

    Meu esposo (herdeiro) quer fazer cessão de direito da parte que é devida a ele na herança .
    Os irmãos e a mãe não aceitam. O que deve ser feito?

  10. Boa noite
    meu marido faleceu e dxu uma kit net no quintal de familia o genitor do meu marido entro pra morar e não quer sair oq devo fazer ele não tem escritura da kit net

  11. Vendi um imóvel na escritura sendo que ainda não tinha feito inventário na data da venda.Apos 03 anos o comprador não conseguiu registrar no nome dele pois ainda está em.neu nome.e do falecido.Como proceder? Tenho filhos dele de.menor

  12. Meu pai morreu há anos, não fizemos o inventário, queremos vender a casa , tem escritura, minha mãe tb quer vender, posso vender e depois fazer o inventário qdo vender?

  13. Boa tarde. A minha vó faleceu e o meu vô e proprietário da casa ele pode vender casa sem fazer o inventário. E ele tem q tá alguma coisa pros filhos sendo q a minhá vó não tem nada no nome dela.

  14. Meu pai e minha mãe divorciaram no ano de 95, gerando documento do divórcio informando partilha de bens, onde meu pai ficou com a casa (em nome da minha mãe) e minha mãe com bens e valores que correspondiam 50% do patrimônio. No ano de 2013 meu pai faleceu, e ao realizar o inventário, descobrimos que meu pai não transferiu a casa para seu nome. Tendo em vista que o inventário está pronto, Minha dúvida é:
    O divórcio informa partilha de bens de forma igual, no passado, é necessário pagamento de impostos (ex.: ITBI)? Para uma eventual venda, posso realizar a venda diretamente para um novo comprador, sem a necessidade de “ajustar” a escritura para o nome do meu falecido pai?

  15. Boa noite, meu pai e minha mãe divorciaram no ano de 95, gerando documento do divórcio informando partilha de bens, onde meu pai ficou com a casa (em nome da minha mãe) e minha mãe com bens e valores que correspondiam 50% do patrimônio. No ano de 2013 meu pai faleceu, e ao realizar o inventário, descobrimos que meu pai não transferiu a casa para seu nome. Tendo em vista que o inventário está pronto, Minha dúvida é:
    O divórcio informa partilha de bens de forma igual, no passado, é necessário pagamento de impostos (ex.: ITBI)? Para uma eventual venda, posso realizar a venda diretamente para um novo comprador, sem a necessidade de “ajustar” a escritura para o nome do meu falecido pai?

  16. Meu Pai faleceu e minha mãe quer vender o imóvel ou terreno sem fazer inventário,seria possível ela conseguir vender algo sem primeiramente inventáriar tudo ?
    Obs: existe 3 filhos,1 não estar de acordo,e por isso só assina qualquer documento se for para inventário.
    Obs: O terreno estar em nome Dela,mais quem faleceu foi meu Pai. Eles eram casados em comunhão total de bens.

    A mãe conseguirá vender sem antes inventáriar ??

  17. quando casei meu esposo tinha um filho e nos tivemos dois filhos um deles o mais novo e´ especial e eu tenho a curatela dele, pois nos divorciamos e temos um apartamento que precisamos vender. Estou um pouco confusa. se ele vier a falecer como faço pra fazer a partilha é somente através de inventário?

  18. quando casei meu esposo tinha um filho e nos tivemos dois filhos um deles o mais novo e´ especial e eu tenho a curatela dele, pois nos divorciamos e temos um apartamento que precisamos vender. Estou um pouco confusa. se ele vier a falecer como faço pra fazer a partilha é somente através de inventário? Completando as minhas dúvidas. Casamos com comunhão total de bens e na carta de sentença do divorcio fala que 50% do imóvel é a minha parte. Somos divorciados a mais de trinta anos eu fiquei com os filhos menores e hoje são maiores e um com esquizofrenia tenho a guarda dele. A situação atual meu ex esposo ficou morando no imóvel e eu e nossos filhos nos estalamos em outro estado sem ajuda dele conseguimos sobreviver. Outra questão é que ele esta muito mal e eu e nosso filho mais velho fomos busca-lo, pois o mesmo não tinha condições de morar sozinho. Precisamos vender o imóvel com ele ainda em vida? a dúvida é como ele já tinha um filho antes do casamento como fazer para dar a parte que cabe a ele?

  19. Gostaria de saber se no caso de falecimento do meu marido, temos 1 imovel em comum e ele tem 1 filha, no caso, minha enteada.
    Eu posso ainda em processo de inventário vender a minha parte no imóvel para a minha enteada que também é herdeira ?
    Como seria feito o pagamento disso?

  20. Meu esposo se separou da 1 esposa porém não fizeram divórcio e eles tem um imóvel no nome dos 2 ,imóvel este em q a ex mora ,eles tem 2 filhos ,em caso de a ex falecer meu esposo pode vender o imóvel sem a assinatura dos filhos ? Tem como vender a casa mesmo sem o comum acordo dos filhos ?

  21. Uma dúvida.

    Maria comprou um apartamento financiado com o marido ( apartamento ficou no nome dois).

    Marido faleceu e o apartamento até foi quitado a metade.

    Michele e Marido tiveram um filho e hj ele é de menor, está com 10 anos. É o único filho que o Marido tem. Creio q o apartamento é 50% meu e 50% do meu filho.

    Se hoje eu quiser vender o apartamento eu consigo?
    O que posso fazer?

  22. Meu pai faleceu faz uns 6 anos,ele e minha mãe eram casados no papel e ele deixou um carro no nome dele e tem dois terrenos no nome dela,ela pode vender um desses terrenos sem os filhos assinarem nada,porque ela diz que tá no nome dela os filhos não tem direito q temos direito só no carro que estava no nome dele

  23. Me casei com união estável no cartório.ele era viúvo e tem quatro filhos, ficamos casados há 15 anos, ele faleceu e os filhos querem vender a casa onde morávamos. Mas não estao Conseguindo vender, Eu lhe pergunto precisa da minha assinatura pra vender a casa.

  24. E como funciona para quem tem mais de um imóvel e vários terrenos sob a hipótese de terem comprado juntos? O cônjuge sobrevivente tem que dispô-los no inventário para aí então poder vender?

  25. Boa noite.
    Eu quero fazer uma troca de um um imóvel na cidade de Colombo Paraná por um imóvel na cidade de Paranavaí Paraná. Porém ouve o falecimento da conjuge e uma filha do casal .
    O conjuge não tem condições de inventariar o imóvel devido o alto custo no geral.
    Por não se tratar de uma intenção de compra ou de uma venda ,mas de uma intenção de troca ,
    Os dois filhos que tem direito como herdeiros concordam com o pai nesse negocio ,(trocas)
    O que pode ser feito nesse caso?

  26. Bom dia o meu esposo faleceu fui casada comunhão parcial de bens eu moro na mesma casa ele tem três filho o filhos vai fazer envetario daí eles pode tirar eu da casa aonde eu moro

  27. Boa noite!
    Minha mãe faleceu há 45 anos e nao foi feito inventario. Ela e meu pai possuiam um terreno rural. Meu pai se casou novamente em comunhao parcial de bens no ano de 1979. O terreno que ele ja possuia com a minha mãe so foi escriturado no ano de 1984. Meu pai faleceu há alguns anos, agora estamos tentando fazer o inventário e o advogado consultado disse que a viuva do meu pai não seria meeira e sim herdeira por ter se casado em comunhão parcial e o terreno ja pertencia ao meu pai. E que no entanto, ela se torna meeira porque o terreno foi escriturado após o casamento dela com o meu pai. Essa informação procede?

  28. Comprei um imóvel rural onde já avia escritura de uso vitalício a parte sobrevivente vendeu um pedaço das terras depois pôde construir os erdeiros desse que a mãe deles não poderia ter feito isso tem resibo de compra e venda

  29. boa noite, meu avô faleceu e foi feito o inventário, foi vendido alguns imóveis enquanto meu pai estava vivo. o ultimo imóvel foi vendido depois da morte de meu pai , todo os herdeiros assinaram para venda , como podemos fazer para passar a nossa parte já que nosso pai faleceu?

  30. Meu esposo faleceu e deixou um imovel que foi comprado no nome dele e do meu e somos casados com comunhao parcial de bens e temos dois filhos .Temos que fazer inventario??

  31. Boa tarde.
    Meu pai faleceu, já foi feito o inventário. A casa agora é 50% da minha mãe e 50% minha e das minhas irmãs. Minha mãe quer vender a casa. Qual seria o procedimento em relação à parte que de cada filha?

  32. Meu pai faleceu e deixou uma casa,casamento era comunhão total .Minha mãe tem 4 filhos.Se ela vender a casa com a concordância dos filhos,qual a parte que fica pra ela?

  33. Boa tarde. Minha mãe faleceu e como nossa casa só tinha o contrato de compra e venda, não foi feito o inventário. Meu pai casou-se de novo e adotou uma criança. Agora ele vendeu a casa sem.nos avisar e não dividiu o valor conosco. Achamos que ele comprou um novo imóvel e colocou no nome de nosso irmão. O que podemos fazer??

  34. Meu Pai faleceu e a casa e carro tá no nome dele, ele é casado com comunhão total de bens com minha mãe. Eu sou filha única. Ela consegue transferir a casa e o carro para o nome dela ou direto para o meu sem inventário?
    Não queremos vender nada.

  35. Minha mãe era casada com comunhão parcial de bens com meu pai, sendo que minha mãe faleceu eles tem cinco filhos que moram na casa,meu pai pode vender a casa está no nome dele

  36. Olá,minha mãe faleceu a 10 anos ,e logo meu pai vendeu o patrimônio deles ,mas nenhum dos filhos assinou nada ,não teve inventário,apenas lembro que foi pedido todas as certidões de nascimento dos filhos apenas quando ela faleceu pra por na certidão de óbito
    Essa venda foi feita legalmente?

    1. Entendo. Como o seu caso é mais complexo que uma simples dúvida, precisamos agendar com um de nossos advogados da área para lhe dar uma resposta mais assertiva. Você teria interesse na consultoria?

  37. Me tire uma dúvida :
    Meu vizinho invadiu um terreno onde morou com sua esposa ,ano passado ela faleceu ,o iptu está no nome dela , ele pode vender a casa ?
    Ou tem que fazer inventário? E se um dos filhos não assinar ele pode vender mesmo assim?

    1. Entendo. Como o seu caso é mais complexo que uma simples dúvida, precisamos agendar com um de nossos advogados da área para lhe dar uma resposta mais assertiva. Você teria interesse na consultoria?

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